Professor Pedro Uczai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 56/2022 Câmara dos Deputados | 08/06/2022 | Requer a convocação do Ministro da Educação Victor Godoy, a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União Wagner de Campos Rosário e o convite do Presidente do Fundo Nacional de Educação Marcelo Lopes da Ponte, para que prestem esclarecimentos sobre tentativa do FNDE em comprar mesas e cadeiras escolares com sobrepreço de 1,59 bilhão de reais, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). | Arquivada desde 07/07/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 15/2022 Câmara dos Deputados | 05/05/2022 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 200/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem. | Arquivada desde 18/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 41 |
| REQ 127/2021 Câmara dos Deputados | 19/10/2021 | Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami. | Arquivada desde 09/05/2022 | Coautoria — 13ª assinatura de 39 |
| REQ 131/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para prestar pessoalmente esclarecimentos sobre a Lei 14.172, de 10 de junho de 2021, que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.” | Arquivada desde 12/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 37/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a convocação do Ministro das Relações Exteriores para esclarecer e debater as negociações entre os governos do Brasil e dos EUA em torno de um Acordo para conter o desmatamento da Amazônia e seus desdobramentos na atividade agropecuária; sobre os impactos no comércio agrícola a despeito da gestão anterior da chancelaria nas relações políticas e comerciais do Brasil com o resto do mundo, em especial, no comércio agrícola com a China; e sobre os esforços atuais do MRE para garantir compras massivas de vacina contra a COVID para a imunização da população da população rural. | Arquivada desde 23/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 15 |
| REQ 310/2019 Câmara dos Deputados | 26/11/2019 | Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas. | Arquivada desde 11/12/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 289/2019 Câmara dos Deputados | 22/10/2019 | Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos acerca das recentes nomeação de reitores e da proposta de fusão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2019 Câmara dos Deputados | 21/10/2019 | Solicito seja convocado o Sr. Ministro da Educação Sr. Abraham Weintraus, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. | Arquivada desde 21/07/2020 | Autoria única |
| REQ 280/2019 Câmara dos Deputados | 08/10/2019 | Solicita seja convocado o Sr. Abraham Weintraub, Ministro da Educação, a fim de prestar esclarecimentos quanto ao processo de nomeação de reitoras e reitores nas Instituições Federais de Ensino Superior. | Arquivada desde 17/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 170/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer que seja convocado o Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do resultado de auditoria realizada pela Fundação dos Economiários Federais - Funcef que aponta pagamento de ágio sem justificativa técnica para empresas do Ministro em operações financeiras com recursos do BNDES. | Arquivada desde 02/12/2019 | Autoria única |
| REQ 127/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer a convocação do Sr. Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre os cortes executados sobre os orçamentos das Universidades e Institutos Federais. | Arquivada desde 17/03/2021 | Autoria única |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC). | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, para prestar esclarecimentos sobre suas manifestações recentes e as ações desenvolvidas pelo MEC | Arquivada desde 27/03/2019 | Coautoria — 8ª assinatura de 12 |
| REQ 478/2018 Câmara dos Deputados | 10/07/2018 | Requerimento de convocação da Comissão de Educação aos Senhores Ministros de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., para que compareçam perante esta comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a redução dos investimentos no orçamento do Ministério da Educação no ano de 2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 417/2017 Câmara dos Deputados | 12/12/2017 | Solicita a convocação do Excelentíssimo Senhor Mendonça Filho, Ministro da Educação, para falar sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e outras políticas educacionais submetidas a restrições orçamentárias. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 406/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requerimento de convocação da Comissão de Educação ao Senhor Ministro de Estado da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, para que compareça perante esta comissão temática com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a situação dos campi fora da sede das Universidades e Institutos Federais. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 296/2017 Câmara dos Deputados | 25/04/2017 | Requer a convocação do Ministro da Educação, Mendonça Filho, para prestar esclarecimentos sobre a realização da 3ª CONAE e a destinação dos recursos necessários para este fim. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 77/2016 Câmara dos Deputados | 21/11/2016 | Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República para prestar esclarecimentos acerca do pedido de intervenção política junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. | Arquivada desde 23/11/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.