Professor Pedro Uczai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 115/2025 Câmara dos Deputados | 29/09/2025 | Requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP). | Arquivada desde 11/03/2026 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 122/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer a indicação de convidado a participar da audiência pública destinada a debater “O Futuro da Apicultura e da Meliponicultura no Brasil”. (REQ 118/2025 CAPADR). | Arquivada desde 06/04/2026 | Autoria única |
| REQ 86/2023 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Requer a realização de seminário, para debater políticas públicas para o queijo artesanal de leite cru, tendo como referência a Missão Técnica Queijeira na França, temas e inovações da edição do Mondial du Fromage. | Arquivada desde 14/12/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 55/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Educação, para acompanhar e fiscalizar a plena implementação do Piso Nacional do Magistério em todas as esferas federativas. | Arquivada desde 02/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 43/2023 Câmara dos Deputados | 27/03/2023 | Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e debater o Plano Nacional de Educação (PNE). | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 20/03/2023 | Requer criação de Subcomissão Especial, na Comissão de Educação, para discutir o Ensino Médio no Brasil. | Arquivada desde 02/04/2025 | Autoria única |
| REQ 61/2022 Câmara dos Deputados | 20/06/2022 | Requer em complementariedade ao requerimento número 39 de 2022, que sejam incluídos o nomes abaixo relacionados para participar da audiência pública. | Arquivada desde 30/06/2022 | Autoria única |
| REQ 55/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer a aprovação de recomendação ao excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso para que seja prorrogada a suspensão das ordens de despejo e desocupações até 31 de dezembro de 2022. | Arquivada desde 14/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 54/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requeiro, em complementariedade aos requerimentos n. 12/2022 e n. 25/2022 a inclusão de instituições, organizações e movimentos sociais na participação das audiências públicas e mesas redondas no estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 04/07/2022 | Autoria única |
| REQ 43/2022 Câmara dos Deputados | 13/06/2022 | Requer o aditamento ao REQ 14/2022 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 24/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Requer convite ao Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) para integrar a mesa dos trabalhos relativos à audiência pública convocada em “Homenagem aos dez anos da Lei de Acesso à Informação”. | Arquivada desde 19/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar a situação do abastecimento alimentar no Brasil; as Políticas correspondentes; a carestia dos alimentos e o avanço da fome no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para avaliar o desempenho da Embrapa no desenvolvimento sustentável e na independência tecnológica da agricultura brasileira. | Arquivada desde 24/03/2023 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização dos Serviços Públicos, dos Profissionais da Educação e da Escola Pública. | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a constituição de Subcomissão Especial sobre materiais didáticos, recursos e tecnologias educacionais, ensino “híbrido/remoto” e as diretrizes curriculares. | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 8 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar o Plano Nacional de Educação – PNE e a qualidade na educação. | Arquivada desde 09/04/2021 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial para debater e acompanhar as mudanças nas Universidades Federais e nos Institutos Federais. | Arquivada desde 22/03/2021 | Autoria única |
| REQ 14/2019 Câmara dos Deputados | 13/03/2019 | Requer a criação no âmbito desta Comissão de Educação de Subcomissão Especial destinada à discutir e acompanhar o processo de subvinculação dos precatórios do FUNDEF para os profissionais da educação. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.