Substitutivo (SBT) · 16 no total

Professor Pedro Uczai

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/09/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Institui a Política nacional de formação de profissionais de saúde indígenas nas comunidades indígenas de difícil acesso.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para inserir, entre as funções do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, a definição de parâmetros para alocação de acervo de livros nas salas de aula da pré-escola e dos anos iniciais do ensino fundamental.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Altera o art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, que dispõe sobre a concessão de bolsa-permanência aos estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/09/2025	Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/09/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/08/2025	Institui a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/12/2023	Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de modo a propor a substituição dos itinerários formativos pelas áreas do conhecimento na organização do ensino médio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/12/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/10/2023	Dispõe sobre a Política Nacional de Educação do Campo	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/10/2023	Autoriza o Poder Executivo a instituir a Bolsa Auxílio Permanência para estudantes da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA da rede pública de ensino.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/09/2021	Regulamenta a profissão de educador social.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	03/12/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/05/2017	Pela aprovação, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	22/10/2015	Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	12/03/2014	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.