Professor Pedro Uczai
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1423/2026 Câmara dos Deputados | 16/03/2026 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e fiscalizar a formação de preços no mercado de combustíveis, a ausência de repasse de redução de custos ao consumidor possíveis práticas anticoncorrenciais nos segmentos de distribuição e refino. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/03/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2022 Câmara dos Deputados | 02/02/2022 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa para acompanhar in locu os efeitos sociais e na oferta de alimentos da seca nos estados da região Sul do Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 9 |
| REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 48 |
| REQ 2369/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 50 |
| REQ 2183/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar e mediar a situação da greve deflagrada no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), em 17 de agosto de 2020. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 26 |
| REQ 1380/2020 Câmara dos Deputados | 02/06/2020 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para o Retorno às Aulas e a garantia do direito à educação em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19), envolvendo a participação da União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 16 |
| REQ 8681/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requeiro, nos termos regimentais desta casa, que seja criada Comissão Externa para acompanhar a paralisação nacional dos caminhoneiros no ano de 2018. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 6984/2017 Câmara dos Deputados | 10/08/2017 | Requer a criação de Comissão Especial para tratar e acompanhar a crise dos caminhoneiros. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.