Décio Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 13/2016 Câmara dos Deputados | 06/09/2016 | Solicito que seja convidado o Secretário da previdência do Ministério da Fazenda ou um representante, afim de esclarecer assuntos relativos aos Auditores da Previdência no que tange ao PL 5864/2016 que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. | Arquivada desde 12/09/2016 | Autoria única |
| REQ 196/2014 Câmara dos Deputados | 01/04/2014 | Requer a inclusão de autoridades no rol dos convidados para serem ouvidos no Seminário que discutirá a PEC 430/09, que "altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências. | Arquivada desde 09/07/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 190/2014 Câmara dos Deputados | 28/02/2014 | Requer a realização de Seminário para discutir a PEC 430/09, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a Polícia e Corpos de Bombeiros dos Estados e do Distrito Federal e Territórios, confere atribuições às Guardas Municipais e dá outras providências. | Arquivada desde 14/09/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 145/2013 Câmara dos Deputados | 16/07/2013 | Requer a realização de Seminário relativo aos 25 anos de promulgação da Constituição de 5 de outubro de 1988. | Arquivada desde 31/10/2013 | Autoria única |
| REQ 24/2012 Câmara dos Deputados | 02/05/2012 | Solicita as providências necessárias para a prorrogação dos prazos da Comissão. | Arquivada desde 09/05/2012 | Autoria única |
| REQ 3100/2011 Câmara dos Deputados | 05/09/2011 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c art.202, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 555, de 2008, do Senhor Carlos Mota, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2008 Câmara dos Deputados | 13/05/2008 | Solicita que seja convidado o Senhor Carlos Cavalcante de Lacerda, Secretário para Assuntos Parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM para participar de Audiência Pública. | Arquivada desde 13/05/2008 | Autoria única |
| REQ 2/2008 Câmara dos Deputados | 24/04/2008 | Requer a retirada das emendas de nº 08, 09 e 10 feitas ao PL nº7161 de 2006. | Arquivada desde 24/04/2008 | Autoria única |
| REQ 31/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Solicita que seja convidado o Sr. Volnei Morastoni, Prefeito do município de Itajaí - SC, a comparecer a esta comissão e debater sobre a concepção de porto municipalizado. | Arquivada desde 09/05/2007 | Autoria única |
| REQ 30/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Solicita que seja convidado o Sr. Wilson Francisco Rebelo, Superintendente do Porto de de Itajaí - SC, a comparecer a esta comissão para relatar e debater sobre o sucesso da movimentação de cargas e conteineres, e dos recursos da "agenda portos". | Arquivada desde 09/05/2007 | Autoria única |
| REQ 29/2007 Câmara dos Deputados | 25/04/2007 | Solicita que seja convidado o Sr. José Augusto da Fonseca Valente, Secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes a comparecer a esta comissão e debater sobre projetos de gestão das rodovias federais brasileiras. | Arquivada desde 09/05/2007 | Autoria única |
| REQ 27/2007 Câmara dos Deputados | 10/04/2007 | Solicita sejam convidados o Secretário de Política Nacional de Transportes e Diretor do Departamento de Programas de Transportes Aguaviários do Ministério dos Transportes a comparecer a esta Comissão e debater o programa "Agenda Portos". | Arquivada desde 09/05/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.