Subemenda de Relator (SBR) · 12 no total

Décio Lima

Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 2 Câmara dos Deputados	20/10/2015	Confere o título de "Capital Nacional dos Golfinhos" à cidade de Laguna, no Estado de Santa Catarina.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	09/10/2015	SUBEMENDA À EMENDA DA COMISSÃO DE CULTURA Substitua-se a emenda da Comissão de Cultura pelo texto seguinte: "Substituam-se, na ementa e no art. 1º do projeto, as referências a "Capital Nacional dos Golfinhos" por "Capital Nacional dos Golfinhos (Botos) Pescadores".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 6 Câmara dos Deputados	23/06/2015	SUBEMENDA No 2 DO RELATOR No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 5 Câmara dos Deputados	23/06/2015	SUBEMENDA No 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 6º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	18/06/2015	SUBEMENDA No 2 DO RELATOR No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	18/06/2015	SUBEMENDA No 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 6º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	18/06/2015	Altera o art. 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre restabelecimento da prestação de serviços contínuos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	26/05/2015	SUBEMENDA No 2 DO RELATOR No art. 7º do projeto, substitua-se a expressão "90 (noventa)" por "noventa".	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	26/05/2015	Altera o art. 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o art. 6º da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre restabelecimento da prestação de serviços contínuos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	26/05/2015	SUBEMENDA No 1 DO RELATOR Suprima-se o art. 6º da proposição.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	27/03/2015	Dê-se ao art. 187 do substitutivo em epígrafe a seguinte redação: "Art. 187. Revoga-se a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	27/03/2015	Suprimam-se os arts. 2º, 17, 26, 57, 133, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 177, 178 e 179 do substitutivo em epígrafe, renumerando-se os demais artigos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.