Décio Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10721/2014 Câmara dos Deputados | 22/09/2014 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 3101/2011. | Arquivada desde 14/10/2014 | Autoria única |
| REQ 10585/2014 Câmara dos Deputados | 28/07/2014 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 7831/2014. | Tramitação Finalizada desde 07/08/2014 | Autoria única |
| REQ 8297/2013 Câmara dos Deputados | 07/08/2013 | Requer a retirada de tramitação do PL nº 638/2011. | Tramitação Finalizada desde 12/08/2013 | Autoria única |
| REQ 6314/2010 Câmara dos Deputados | 25/02/2010 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 6827 de 2010. | Tramitação Finalizada desde 01/03/2010 | Autoria única |
| REQ 5317/2009 Câmara dos Deputados | 13/08/2009 | Solicito a retirada da Proposta de Emenda Constitucional n° 306/2008. | Arquivada desde 24/08/2009 | Coautoria — 17ª assinatura de 102 |
| REQ 3685/2008 Câmara dos Deputados | 01/12/2008 | Solicita a retirada da PEC 260 de 2008. | Arquivada desde 16/12/2008 | Autoria única |
| REQ 3080/2008 Câmara dos Deputados | 13/08/2008 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3607 de 2008. | Arquivada desde 18/08/2008 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.