Décio Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6759/2010 Câmara dos Deputados | 04/05/2010 | Solicita a retirada da REC nº 418 de 2010. | Tramitação Finalizada desde 10/05/2010 | Autoria única |
| REQ 6041/2009 Câmara dos Deputados | 09/12/2009 | Requerimento de retirado do Projeto de Lei n. 1791 de 2007. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2009 | Coautoria — 6ª assinatura de 14 |
| REQ 3275/2008 Câmara dos Deputados | 28/10/2008 | Requer a retirada da PEC 260 de 2008. | Tramitação Finalizada desde 03/11/2008 | Autoria única |
| REQ 2404/2008 Câmara dos Deputados | 11/03/2008 | Requer a retirada do Recurso n° 139/2007, do Projeto de Lei n° 799/2007. | Arquivada desde 17/03/2008 | Coautoria — 13ª assinatura de 53 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.