Décio Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4883/2009 Câmara dos Deputados | 28/05/2009 | Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene, se possível, no dia 02 de julho do ano corrente, em homenagem aos 30 anos do GRUPO RBS, em Santa Catarina. | Arquivada desde 17/07/2012 | Coautoria — 6ª assinatura de 12 |
| REQ 3261/2008 Câmara dos Deputados | 28/10/2008 | Requer que seja realizada Sessão Solene no dia 15 de junho de 2009, em comemoração aos 50 anos de relações bilaterais entre Brasil e Coréia do Sul. | Arquivada desde 16/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 1152/2007 Câmara dos Deputados | 12/06/2007 | Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear o Dia Mundial do Cooperativismo e ao Cooperativismo Brasileiro. | Arquivada desde 09/07/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 470/2007 Câmara dos Deputados | 07/03/2007 | Solicita seja realizada Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Consumidor. | Arquivada desde 04/07/2012 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.