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Emenda na Comissão (EMC) · 89 no total

Gilson Marques

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EMC 445/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 444/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 443/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 239/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 238/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 237/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 236/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 235/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 234/2025 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Dá nova redação à MPV 1303/2025 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 145/2024 Câmara dos Deputados 07/02/2024 Dá nova redação à MPV 1202/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 144/2024 Câmara dos Deputados 07/02/2024 Dá nova redação à MPV 1202/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 143/2024 Câmara dos Deputados 07/02/2024 Dá nova redação à MPV 1202/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 75/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Dá nova redação à MPV 1185/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 74/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Dá nova redação à MPV 1185/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 73/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Dá nova redação à MPV 1185/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 72/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Dá nova redação à MPV 1185/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 71/2023 Câmara dos Deputados 06/09/2023 Dá nova redação à MPV 1185/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 1/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Emenda modificativa Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 31/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Dá nova redação à MPV 1173/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 30/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Dá nova redação à MPV 1173/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 29/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Dá nova redação à MPV 1173/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 71/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Dá nova redação à MPV 1162/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 70/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Dá nova redação à MPV 1162/2023 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 87/2023 Câmara dos Deputados 03/02/2023 Dá nova redação à MPV 1153/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 70/2023 Câmara dos Deputados 03/02/2023 Dá nova redação à MPV 1152/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 69/2023 Câmara dos Deputados 03/02/2023 Dá nova redação à MPV 1152/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 4/2023 Câmara dos Deputados 03/02/2023 Dá nova redação à MPV 1148/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 3/2023 Câmara dos Deputados 03/02/2023 Dá nova redação à MPV 1148/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 2/2023 Câmara dos Deputados 03/02/2023 Dá nova redação à MPV 1148/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 31/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Dá nova redação à MPV 1147/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 30/2023 Câmara dos Deputados 02/02/2023 Dá nova redação à MPV 1147/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 26/2022 Câmara dos Deputados 09/05/2022 Dá nova redação à MPV 1116/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 137/2022 Câmara dos Deputados 30/03/2022 Dá nova redação à MPV 1108/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 136/2022 Câmara dos Deputados 30/03/2022 Dá nova redação à MPV 1108/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 101/2022 Câmara dos Deputados 30/03/2022 Dá nova redação à MPV 1108/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 100/2022 Câmara dos Deputados 30/03/2022 Dá nova redação à MPV 1108/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 99/2022 Câmara dos Deputados 30/03/2022 Dá nova redação à MPV 1108/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 98/2022 Câmara dos Deputados 30/03/2022 Dá nova redação à MPV 1108/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 97/2022 Câmara dos Deputados 30/03/2022 Dá nova redação à MPV 1108/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 96/2022 Câmara dos Deputados 30/03/2022 Dá nova redação à MPV 1108/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 13/2022 Câmara dos Deputados 22/03/2022 Dá nova redação à MPV 1105/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 12/2022 Câmara dos Deputados 22/03/2022 Dá nova redação à MPV 1105/2022 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 5 Câmara dos Deputados 17/12/2021 Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 8/2021 Câmara dos Deputados 02/03/2021 Dá nova redação à MPV 1033/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 44/2021 Câmara dos Deputados 02/02/2021 Dá nova redação à MPV 1026/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 43/2021 Câmara dos Deputados 02/02/2021 Dá nova redação à MPV 1026/2021 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 33/2020 Câmara dos Deputados 02/07/2020 Dá nova redação à MPV 986/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 100/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Dá nova redação à MPV 961/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 99/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Dá nova redação à MPV 961/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 98/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Dá nova redação à MPV 961/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 97/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Dá nova redação à MPV 961/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 96/2020 Câmara dos Deputados 11/05/2020 Dá nova redação à MPV 961/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 25/2020 Câmara dos Deputados 02/04/2020 Dá nova redação à MPV 933/2020 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 13/2020 Câmara dos Deputados 10/02/2020 Dá nova redação à MPV 917/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 12/2020 Câmara dos Deputados 10/02/2020 Dá nova redação à MPV 917/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 11/2020 Câmara dos Deputados 10/02/2020 Dá nova redação à MPV 917/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 10/2020 Câmara dos Deputados 10/02/2020 Dá nova redação à MPV 917/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 9/2020 Câmara dos Deputados 10/02/2020 Dá nova redação à MPV 917/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 196/2019 Câmara dos Deputados 10/10/2019 Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante. Situação não informada pela Casa Coautoria — 129ª assinatura de 204
EMC 134/2019 Câmara dos Deputados 25/09/2019 Altera artigo 153, §2º, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45. Situação não informada pela Casa Coautoria — 117ª assinatura de 181
EMC 114/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Acrescente- se inciso III ao §2º do Art. 152-A da PEC nº 45, de 2019, com a seguinte redação: III - a alíquota para o imposto será a soma dos impostos que serão substituídos, não podendo ser superior a soma do percentual vigente no momento de sua regulamentação". Situação não informada pela Casa Coautoria — 99ª assinatura de 180
EMC 112/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Exclui do IBS a locação de bens imóveis e as receitas das transações decorrentes de incorporação imobiliária e de loteamento, e das transações sujeitas ao ITBI Situação não informada pela Casa Coautoria — 126ª assinatura de 196
EMC 97/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo parâmetros para a desoneração da folha de salários na faixa de 1 (um) salário mínimo, progressivamente, no período de 10 (dez) anos Situação não informada pela Casa Coautoria — 84ª assinatura de 204
EMC 90/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Reduz a alíquota singular referente a recursos não vinculados da União após 10 anos. Situação não informada pela Casa Coautoria — 104ª assinatura de 182
EMC 89/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências Situação não informada pela Casa Coautoria — 107ª assinatura de 184
EMC 86/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Altere-se o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, para dar ao art. 159-B; ao art. 159-C; aos incisos II e III do caput do art. 159-E e ao inciso I do seu parágrafo único; e ao caput do art. 159-G; todos da Constituição Federal, as seguintes redações. Situação não informada pela Casa Coautoria — 113ª assinatura de 175
EMC 76/2019 Câmara dos Deputados 11/09/2019 "Definição de alíquotas dos impostos seletivos" Situação não informada pela Casa Coautoria — 95ª assinatura de 173
EMC 47/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional, para acrescer o artigo 152-A à Constituição Federal e modificar o inciso I do parágrafo único do art. 115 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Situação não informada pela Casa Coautoria — 97ª assinatura de 174
EMC 44/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Estabelece a desoneração da folha de pagamento, a substituição das contribuições pelo IBS e inclui mecanismos para assegurar a segurança jurídica. Situação não informada pela Casa Coautoria — 121ª assinatura de 207
EMC 31/2019 Câmara dos Deputados 05/09/2019 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria — 100ª assinatura de 196
EMC 17/2019 Câmara dos Deputados 30/08/2019 Altera o Artigo 1º da PEC 45/2019 - do Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Coautoria — 97ª assinatura de 183
EMC 41/2019 Câmara dos Deputados 23/08/2019 Dá nova redação à MPV 893/2019 CN Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 28/2019 Câmara dos Deputados 12/08/2019 Dá nova redação à MPV 892/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 27/2019 Câmara dos Deputados 12/08/2019 Dá nova redação à MPV 892/2019 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 5/2019 Câmara dos Deputados 05/08/2019 Dá nova redação à MPV 889/2019 CN Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 4/2019 Câmara dos Deputados 06/06/2019 Inclui mecanismo de transparência e de prestação de contas de todos os entes federativos no uso de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB Situação não informada pela Casa Coautoria — 94ª assinatura de 217
EMC 3/2019 Câmara dos Deputados 05/06/2019 Altera o art. 3 da PEC 15/2015 e o art. 213 da Constituição Federal para possibilitar que estados e municípios optem por direcionar parte dos recursos do FUNDEB para organizações da sociedade civil e para financiar bolsas de estudo em instituições de ensino privadas. Situação não informada pela Casa Coautoria — 82ª assinatura de 187
EMC 197/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Com o objetivo de adotar uma regra de transição unificada para servidores públicos civis do regime próprio de previdência social e segurados do regime geral de previdência social, modifique-se a redação do inciso V do art. 3º e o inciso II do art. 18, ambos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6, de 2019, e, em decorrência, suprimam-se os §§ 2º e 3º do art. 3º e os §§ 1º e 2º do art. 18 da referida PEC. Situação não informada pela Casa Coautoria — 135ª assinatura de 205
EMC 196/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Altera dispositivos relativos ao sistema previdenciário de Capitalização. Situação não informada pela Casa Coautoria — 113ª assinatura de 176
EMC 182/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Suprima-se a expressão "e de qualquer natureza" do art. 195, inciso I, alínea "a". Situação não informada pela Casa Coautoria — 120ª assinatura de 194
EMC 140/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Art. 1º O § 3º do artigo 28 da Proposta de Emenda Constituição nº 06, de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: Situação não informada pela Casa Coautoria — 108ª assinatura de 174
EMC 139/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Altera art. 41 da PEC 6/2019 para possibilitar que o beneficiário tenha direito de escolher entre dois mecanismos de BPC: 65 anos recebendo salário-mínimo ou 60 anos, recebendo parcela do salário-mínimo. Situação não informada pela Casa Coautoria — 6ª assinatura de 189
EMC 138/2019 Câmara dos Deputados 30/05/2019 Altera o art. 11 da PEC 6/2019, que trata de regimes especiais para mandatários, para harmonizá-lo às regras propostas para o RGPS. Situação não informada pela Casa Coautoria — 4ª assinatura de 188
EMC 108/2019 Câmara dos Deputados 29/05/2019 Em relação ao art. 239 da Constituição Federal de 1988, alterado pelo art. 1º da PEC nº 6, de 2019, altere-se a redação do caput e de seu § 1º. Situação não informada pela Casa Coautoria — 116ª assinatura de 184
EMC 350/2019 Câmara dos Deputados 11/02/2019 Dá nova redação à MPV 868/2018 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 349/2019 Câmara dos Deputados 11/02/2019 Dá nova redação à MPV 868/2018 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 137/2019 Câmara dos Deputados 11/02/2019 Dá nova redação à MPV 869/2018 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 136/2019 Câmara dos Deputados 11/02/2019 Dá nova redação à MPV 869/2018 Situação não informada pela Casa Autoria única
EMC 135/2019 Câmara dos Deputados 11/02/2019 Dá nova redação à MPV 869/2018 Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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