Gilson Marques
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre meios de pagamento de pedágio, e a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). | Aguardando Providências Internas desde 27/11/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Redação Final do PL 115/2024 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/09/2024 | Redação Final do PL 4609/2020 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Itaimbé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Praia Grande, Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 27/08/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever a realização da audiência de custódia por videoconferência. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rede Serrana de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Presidente Getúlio, Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária Rainha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Araquari, Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/08/2024 | Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Videira, Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Redação Final do PDL 298/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/07/2023 | Redação Final do PDL 299/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 23/03/2023 | Redação Final do PL 2994/20. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final do PDL 442/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final do PDL 314/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2022 | Altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para aperfeiçoar o instituto da indisponibilidade de bens, a fim de garantir os resultados da ação de improbidade administrativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Santa Cruz de Canoinhas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2022 | Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ibiúna a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibiúna, Estado de São Paulo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/04/2021 | Altera a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), a fim de estabelecer competência a autoridade metropolitana para exercer a governança interfederativa, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre serviços de transporte e sobre o transporte metropolitano. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.