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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 11 no total

Gilson Marques

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3532/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2026, que susta os Decretos nºs 12.975/2026 e 12.976/2026 da Presidência da República. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Primeira assinatura de 12
REQ 4279/2024 Câmara dos Deputados 18/10/2024 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 161/2024. Tramitação Finalizada desde 29/10/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 1851/2024 Câmara dos Deputados 04/06/2024 Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 40ª assinatura de 40
REQ 3521/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requer a inclusão de coautoria do deputado federal Kim Kataguiri (União/SP) ao Requerimento nº 3479/2023. Arquivada desde 25/10/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 55
REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados 03/08/2023 Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 54
REQ 1543/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer inclusão de assinatura no PL 2501/2023 – Coautoria Tramitação Finalizada desde 29/05/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1235/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer a inclusão de coautores ao Projeto de Decreto Legislativo nº 122/2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 20ª assinatura de 28
REQ 1472/2022 Câmara dos Deputados 25/10/2022 Requer a inclusão de coautoria do PDL nº 369/2022. Tramitação Finalizada desde 11/11/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 862/2022 Câmara dos Deputados 24/05/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 27/05/2022 Coautoria — 19ª assinatura de 21
REQ 428/2022 Câmara dos Deputados 25/03/2022 Requer inclusão, como coautores do PL 561/2022, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 30/03/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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