Jorginho Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 465/2018 Câmara dos Deputados | 30/05/2018 | Requer a realização audiência pública nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 9/2018 Câmara dos Deputados | 22/05/2018 | Requer a realização de seminário no estado de santa Catarina a fim de discutir e debater a PEC 333-A de 2017 que visa extinguir o foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns. | Arquivada desde 28/06/2018 | Autoria única |
| REQ 429/2018 Câmara dos Deputados | 10/04/2018 | Requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e o projeto de lei 9308 de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 398/2017 Câmara dos Deputados | 24/10/2017 | Requer a realização audiência pública para debater o Reconhecimento da Lei das Universidade Comunitárias e a MP 785 de 2017. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando o Presidente da ABRASF e o Presidente do CONFAZ a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 10/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando Representantes do Bradesco, Itaú, Santander, Sicoob e Sicredi a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas, além de que seja demonstrado quais as linhas de crédito utilizada pelo bancos privados que incentivem o microempreendedor. | Arquivada desde 22/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 9/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 7/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Ministro da Indústria e Comércio a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando representantes do Comitê Gestor do Simples Nacional e da Federação Nacional das Juntas Comerciais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando o Excelentíssimo Senhor Secretário da Receita Federal a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 134/2017 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Requeiro nos termos regimentais a realização de Audiência Pública para debater o Fortalecimento dos Conselhos Tutelares através da Legislação. | Arquivada desde 28/11/2017 | Autoria única |
| REQ 131/2017 Câmara dos Deputados | 14/06/2017 | Requeiro nos termos regimentais a realização de Seminário para tratar da Regulamentação da Lei nº 12.881, de 2013 - Lei das Instituições Comunitárias de Ensino Superior. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando representantes da Receita Federal, do Sebrae Nacional, da Fenacon para discutir a implementação do dispositivo que trata do Fator Emprego, instituído pelo §5ºJ e 5ºK do Art. 18 da Lei Complementar nº 155/16. | Arquivada desde 22/05/2018 | Autoria única |
| REQ 2/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando a Receita Federal, o SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, representantes da Anjos do Brasil, da Força Tarefa de Finanças Sociais, da Equity - Associação de Equity Crowdfunding, e do MDIC - Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior para discutir a implementação do dispositivo que trata do investidor anjo, objeto do §2º Art. 61-A da Lei Complementar nº 155/16. | Arquivada desde 22/05/2018 | Autoria única |
| REQ 1/2017 Câmara dos Deputados | 31/05/2017 | Requer a realização de audiência pública convidando representantes da Febraban, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a fim de discutir sobre as linhas de crédito para as Microempresas, definidas na Lei Complementar 123/06. | Arquivada desde 22/05/2018 | Autoria única |
| REQ 124/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Requeiro nos termos regimentais a realização do 1º Seminário dos Vereadores de Santa Catarina. | Arquivada desde 31/10/2017 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 344/2016 Câmara dos Deputados | 01/06/2016 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de instituir o Dia Nacional do Endocrinologista | Arquivada desde 31/03/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 177/2016 Câmara dos Deputados | 17/05/2016 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer seja convidado o Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI, Robson Braga de Andrade, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. | Arquivada desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 14/04/2015 | Requer seja convidado o Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC, Antonio José Domingues de Oliveira Santos, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. | Arquivada desde 14/04/2015 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer seja convidado o Presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. | Arquivada desde 17/06/2015 | Autoria única |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer seja convidado o Presidente do Sistema Fecomércio-SC, Bruno Breithaupt, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. | Arquivada desde 17/06/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer seja convidado o Presidente do Sistema Fecomércio-DF, Adelmir Santana, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. | Arquivada desde 17/06/2015 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer seja convidado o Ministro-Chefe da Secretária da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. | Arquivada desde 17/06/2015 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer seja convidado o Gerente de Políticas Públicas do SEBRAE Nacional, Bruno Quick, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. | Arquivada desde 17/06/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer seja convidado o Diretor Presidente do SEBRAE Nacional, Luiz Barreto, a participar da realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial. | Arquivada desde 05/08/2016 | Autoria única |
| REQ 1/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer sejam realizadas Audiências Públicas no âmbito das Regiões do Brasil: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. | Arquivada desde 22/06/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 28/02/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o pronunciamento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 27/02/2013 | Requerimento de Audiência Pública na Comissão Especial da PEC 32/2009 - Para ouvir as Entidades FENEP e CONFENEN | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 202/2012 Câmara dos Deputados | 17/10/2012 | "Requer Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura, a fim de discutir a proficiência em língua estrangeira dos nossos alunos e a Internacionalização das Universidades". | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.