Jorginho Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 5367/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Sugere a Presidência da República medidas que amenizam os graves impactos que a greve dos caminhoneiros causaram na economia catarinense, principalmente no setor produtivo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5366/2018 Câmara dos Deputados | 13/06/2018 | Sugere ao Ministro da Fazenda medidas que amenizam os graves impactos que a greve dos caminhoneiros causaram na economia catarinense, principalmente no setor produtivo. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4052/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento medidas de apoio ao comercio de leite no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 4051/2017 Câmara dos Deputados | 17/10/2017 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento medidas de apoio à produção e comercio de leite no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2484/2016 Câmara dos Deputados | 31/08/2016 | Sugere a alteração ou revogação dos dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, e da Instrução Normativa RFB nº 1.599, de 11 de dezembro de 2015, que estabelecem a obrigatoriedade de apresentação de informações detalhadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por parte das entidades imunes ou isentas | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 2330/2016 Câmara dos Deputados | 24/06/2016 | Sugere ao Poder Executivo tomar as providências pertinentes para envio ao Congresso Nacional de projeto de lei dispondo sobre a criação do Conselho Federal de Pedagogia e dos Conselhos Regionais de Pedagogia, e sobre outras matérias correlatas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 585/2015 Câmara dos Deputados | 18/06/2015 | Sugere o envio de Projeto de Lei para alterar a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que "dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica (QTA)". | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 5179/2013 Câmara dos Deputados | 12/09/2013 | Sugere ao Ministro da Saúde a disponibilização de exames de marcadores genéticos para câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4733/2013 Câmara dos Deputados | 23/05/2013 | Sugere ao Ministério da Educação, a oferta obrigatória de cursos de primeiros socorros nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 4052/2013 Câmara dos Deputados | 04/04/2013 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a adoção de providências no sentido da realização de teste de DNA, por amostragem, em carnes destinadas ao consumo humano e especialmente em produtos processados que contenham carne em sua composição. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2757/2012 Câmara dos Deputados | 28/03/2012 | Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei que conceda jornada de trabalho reduzida a servidor que seja tutor, curador ou responsável por pessoa com deficiência. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 425/2011 Câmara dos Deputados | 03/05/2011 | Sugere ao Ministério da Cultura a implantação do Programa Cem Cópias Sem Custo, de incentivo à produção literária e cultural. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.