Jorginho Mello
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6189/2017 Câmara dos Deputados | 30/03/2017 | Requer seja incluída na Ordem do Dia a PEC 02, de 2003. | Tramitação Finalizada desde 18/04/2017 | Autoria única |
| REQ 2973/2015 Câmara dos Deputados | 09/09/2015 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114, XIV, do RICD, a inclusão, na Ordem do Dia da presente sessão, da PEC nº 32/1999, que "Determina a concessão de bolsas de estudos e crédito educativo para o ensino médio e superior aos estudantes carentes em instituições privadas, acrescentando inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal". | Tramitação Finalizada desde 15/09/2015 | Autoria única |
| REQ 1907/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 32 de 1999. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2015 | Autoria única |
| REQ 9259/2013 Câmara dos Deputados | 17/12/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar Nº 221 de 2012 (PLP 237/2012 apensado) | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 6397/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6396/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da proposta de emenda à Constituição n.º 210/2007. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5105/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 3682/2011 Câmara dos Deputados | 08/11/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4575/2009. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2486/2011 Câmara dos Deputados | 13/07/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1073/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 2295/2000. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 393/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.