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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados · 8 no total

Jorginho Mello

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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9230/2018 Câmara dos Deputados 07/11/2018 Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 420 de 2014. Tramitação Finalizada desde 07/11/2018 Autoria única
REQ 8563/2018 Câmara dos Deputados 08/05/2018 Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 500/2018 Tramitação Finalizada desde 13/06/2018 Autoria única
REQ 7022/2017 Câmara dos Deputados 15/08/2017 Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2015. Tramitação Finalizada desde 22/11/2017 Autoria única
REQ 6854/2017 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Requer, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2015. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 08/08/2017 Autoria única
REQ 5099/2016 Câmara dos Deputados 23/08/2016 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP nº 25/2007. Tramitação Finalizada desde 30/08/2016 Autoria única
REQ 4944/2016 Câmara dos Deputados 01/08/2016 Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.923 de 2016, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências". Pronta para Pauta desde 01/08/2016 Coautoria — 4ª assinatura de 10
REQ 2974/2015 Câmara dos Deputados 09/09/2015 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.648, de 2015. Tramitação Finalizada desde 09/06/2016 Coautoria — 6ª assinatura de 8
REQ 2760/2015 Câmara dos Deputados 19/08/2015 Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP nº 25 de 2007, que "dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006". Tramitação Finalizada desde 03/09/2015 Primeira assinatura de 17

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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