Substitutivo (SBT) · 30 no total

Geovania de Sá

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/05/2026	Institui feriado nacional o dia 21 de outubro, “Dia Nacional de Valorização da Família”, com o propósito de fortalecer os vínculos familiares, valorizar a diversidade familiar, promover atividades positivas e reforçar os valores fundamentais para o desenvolvimento harmônico da sociedade	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/04/2026	Institui o “Dia Nacional de Valorização da Família”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de outubro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/09/2025	Altera à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o período de concessão do intervalo para amamentação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/09/2025	Institui o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com compensação tributária para as concedentes, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2025	Dispões sobre a identificação precoce de defeitos do tubo neural em recém-nascidos, em especial a lipomielomeningocele.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/07/2025	Dispõe sobre o acesso gratuito e universal à imunoterapia para pacientes com câncer e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/07/2025	Institui a Semana Nacional da Medicina do Estilo de Vida e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/02/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 21/11/2023	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/08/2021	Acrescenta o Capítulo IV-A ao Título II - Dos Direitos Fundamentais, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", para garantir o direito de proteção dos dados de crianças e adolescentes na Internet.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/06/2021	Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar os fabricantes de medicamentos que possam colocar em risco a saúde das pessoas a utilizar-se de embalagens diferenciadas, para a prevenção de acidentes, de acordo com padrão aprovado em regulamento.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	04/05/2021	Dispõe sobre a isenção de tributos nos produtos necessários ao combate de doenças no período de surto epidêmico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	27/04/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	16/04/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	10/09/2019	Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	25/06/2019	Dispõe sobre a aplicação mínima de recursos para a pesquisa e o desenvolvimento de diagnósticos, medicamentos e outros produtos para a saúde destinados ao tratamento de doenças raras, e destina parcela dos recursos recuperados em ações de ressarcimento ao erário da União às ações de atenção integral às pessoas com doenças raras no Sistema Único de Saúde.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/05/2019	Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tratar dos crimes contra o Sistema Único de Saúde - SUS"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/05/2019	Altera a Lei nº 12.764 de 27 de dezembro de 2012, para que as instituições de ensino criem meios para o registro de descumprimento da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/08/2017	Altera a Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que "institui o Programa Bolsa-Família e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/08/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/03/2017	Dispõe sobre o incentivo para médicos e odontólogos atuarem em municípios com população de até vinte mil habitantes e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/11/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	17/05/2016	Parecer da relatora, deputada Geovânia de Sá, pela aprovação com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	29/10/2015	Complementação de Voto da Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 88, de 2015, apensado ao Projeto de Lei nº 224 de 2011, na forma do Substitutivo do Relator com o acréscimo sugerido.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/10/2015	Parecer da relatora, deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), pela aprovação com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	16/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/08/2015	Parecer da relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB/SC), pela aprovação com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/08/2015	Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, dos Projetos de Lei nº 88/15 e 224/15 nos termos do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	11/05/2015	Altera a Lei nº 9.434, de 04 de fevereiro de 1997, para garantir a divulgação de informações sobre a importância e os benefícios da doação do sangue do cordão umbilical nos meios de comunicação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.