Geovania de Sá
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/06/2026 | Institui a Política Nacional de Incentivo ao Primeiro Emprego, estabelece diretrizes para a promoção da inserção de jovens no mercado de trabalho formal e autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de estímulo à contratação, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Cria o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, destinado a empresas que adotem boas práticas de igualdade salarial, combate à violência e suporte à maternidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Cria o Selo Amigo da Mulher Trabalhadora, destinado a empresas que adotem boas práticas de igualdade salarial, combate à violência e suporte à maternidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1943, para dispor sobre a estabilidade provisória no emprego do empregado que realizar doação de órgão ou tecido, e a Lei nº 9.029, de 1995, para incluir como prática discriminatória o ato de impedir o acesso ou a continuidade do vínculo de emprego com base na doação de órgão ou tecido realizada pelo empregado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | "Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 01/06/2021 | "Institui o Dia Nacional das Pessoas com Paralisia Cerebral, a ser realizado anualmente no dia 20 de outubro, e dá outras providências". | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2018 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos estoques dos medicamentos presentes nas farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde - SUS. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 23/08/2016 | Institui o Programa de Incentivo à Revelação de Informações de Interesse Público e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 22/09/2015 | Parecer da relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB/SC), pela aprovação com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Parecer da Relatora, Deputada Geovania de Sá (PSDB/SC), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.