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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 6 no total

Geovania de Sá

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2506/2026 Câmara dos Deputados 29/04/2026 Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP - nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal”. Aguardando Encaminhamento desde 29/04/2026 Autoria única
REQ 331/2024 Câmara dos Deputados 21/02/2024 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Medida Provisória nº 1.188 de 2023. Aguardando Encaminhamento desde 21/02/2024 Coautoria — 11ª assinatura de 11
REQ 604/2022 Câmara dos Deputados 22/04/2022 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3846, de 2008 que Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. Tramitação Finalizada desde 06/05/2022 Autoria única
REQ 7671/2017 Câmara dos Deputados 09/11/2017 Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia da PEC 212/2016. Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 7578/2017 Câmara dos Deputados 31/10/2017 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 518/2010 que "Dá nova redação ao caput do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e revoga o § 2º do dispositivo". Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 Autoria única
REQ 7337/2017 Câmara dos Deputados 27/09/2017 Requer inclusão na Ordem do dia da PEC 206/2012 "Que acrescenta §§ 7º e 8º ao art. 220 da Constituição Federal, para dispor sobre a profissão de jornalista". Tramitação Finalizada desde 21/11/2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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