Jorge Goetten
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1588/2026 Câmara dos Deputados | 15/09/2026 | Sugere ao Ministério da Saúde a avaliação da incorporação e da disponibilização do escore de cálcio coronariano no Sistema Único de Saúde – SUS para estratificação do risco cardiovascular. | Aguardando Chancela e Publicação do Despacho desde 15/09/2026 | Autoria única |
| INC 800/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Sugere ao Ministério da Saúde a liberação, incorporação e disponibilização no Sistema Único de Saúde - SUS do medicamento Duvyzat (Givinostat), para pacientes com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD). | Aguardando Resposta desde 11/06/2026 | Autoria única |
| INC 1071/2024 Câmara dos Deputados | 12/07/2024 | Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| INC 521/2024 Câmara dos Deputados | 05/06/2024 | Sugere a padronização dos medicamentos que especifica nas diretrizes terapêuticas para a fibromialgia adotadas pelo Sistema Único de Saúde – SUS | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/11/2024 | Autoria única |
| INC 189/2024 Câmara dos Deputados | 19/03/2024 | Sugere ao Ministério da Saúde adoção de medida para melhorar o controle da transmissão da dengue, conforme experiência do município de Itajaí–SC. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/06/2024 | Autoria única |
| INC 1625/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Sugere a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes para ampliar a quantidade de equipes de que trata a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade. | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| INC 1624/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Sugere a inclusão, no Projeto de Lei que estabelecerá o Plano Nacional de Educação 2024-2034, de estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação. | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| INC 1621/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Sugere a criação de programa do governo federal com protocolos de prevenção e enfrentamento de violência e de incidentes com múltiplas vítimas (IMVs) em âmbito escolar. | Aguardando Resposta desde 11/12/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 11 |
| INC 1620/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/09/2024 | Coautoria — 4ª assinatura de 11 |
| INC 1619/2023 Câmara dos Deputados | 27/11/2023 | Sugere a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes para universalizar progressivamente, com metas de aumento a cada dois anos, a implantação e a manutenção de portais de detecção de metais e equipamentos de segurança por videomonitoramento em escolas, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/06/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| INC 1614/2023 Câmara dos Deputados | 23/11/2023 | Sugere a criação de ação orçamentária específica para o Desenvolvimento de Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar, na Lei Orçamentária Anual. | Aguardando Resposta desde 13/12/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| INC 1161/2020 Câmara dos Deputados | 01/12/2020 | Sugere ao Ministro da Economia que os tributos federais relativos aos medicamentos indicados para o tratamento da psoríase sejam reduzidos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.