Deputado Marcos Vieira
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 35/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 05/10/2021 | Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com a finalidade de analisar e propor ao Poder Executivo os reajustes salariais para as carreiras do funcionalismo público estadual, assim como a revisão dos Planos de Carreira e Vencimentos. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 054-DL, de 13/10/2021- Constitui | Em tramitação — Coordenadoria das Comissões | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 23/09/2020 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde. --------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 024-DL/2020 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 69/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 17/07/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Favor da Nova Rota do Milho em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 082-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 31/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 20/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Favor da Recuperação da SC-283. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 028-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 30/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 20/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Avicultura em Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 026-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 26/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 14/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Incentivo à Produção Artesanal de Cervejarias e Criação de Rotas Gastronômicas no Estado. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 020-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 19/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 13/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Acompanhamento de Extração Mineral em Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 015-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 18/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 13/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar dos Portos e Aeroportos do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 014-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 17/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 13/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Integrado e outros Modais da Grande Florianópolis. ------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 013-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 8/2011 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 07/04/2011 | Requerem a constituição do Fórum Parlamentar para o acompanhamento das obras de construção do novo Aeroporto Internacional de Florianópolis. *RECONSTITUÍDO | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 9/2008 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 25/11/2008 | Requerem a constituição de Fórum Permanente, para o acompanhamento das obras de construção do novo Aeroporto internacional de Florianópolis. --------------------------------------------------- Ato da Presidência n.025-DL/2009 | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 1/2008 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/02/2008 | Requerem a constituição do Fórum Permanente para debater o estado de conservação, recuperação, sinalização, fiscalização e sistema de segurança das rodovias federais e estaduais de Santa Catarina. -------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 008 - DL/2008 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.