Luci Choinacki
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 2242/2004 Câmara dos Deputados | 17/11/2004 | Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito do uso e fiscalização de defensivos agrícolas no período de 1997 a 2004. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2241/2004 Câmara dos Deputados | 17/11/2004 | Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente a respeito de licenças ambientais nas barragens de Barra Grande e Foz do Chapecó, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2171/2004 Câmara dos Deputados | 20/10/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre a execução do Imposto Territorial Rural - ITR. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2170/2004 Câmara dos Deputados | 20/10/2004 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o setor de sementes no Brasil e a produção de soja geneticamente modificada. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2169/2004 Câmara dos Deputados | 20/10/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento, sobre os estoques públicos de alimentos. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2168/2004 Câmara dos Deputados | 20/10/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional sobre a execução do FINAM e do FDA. | Arquivada desde 07/03/2007 | Autoria única |
| RIC 2072/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 314674, com vigência de 06/12/96 a 06/10/97, firmado com Organização das Cooperativas do Brasil. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 2071/2004 Câmara dos Deputados | 11/08/2004 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre convênio registrado no SIAFI sob o n° 339439, com vigência de 05/01/98 a 04/10/98, firmado com Organização das Cooperativas do Brasil. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 1445/2004 Câmara dos Deputados | 04/02/2004 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, a respeito de repasses de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES à Parlmalat do Brasil S.A. | Arquivada desde 17/01/2007 | Autoria única |
| RIC 4469/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Solicita informações ao Ministério da Integração Nacional, sobre o Programa de Bolsa-Renda (Estiagem), o número de beneficiados e seus respectivos nomes, discriminadamente por município do Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 27/06/2002 | Autoria única |
| RIC 4468/2002 Câmara dos Deputados | 04/06/2002 | Solicita informações ao Ministro da Casa Civil, sobre o Programa de Bolsa-Renda (Estiagem), o número de beneficiados e seus respectivos nomes, discriminadamente por município do Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 20/06/2002 | Autoria única |
| RIC 4117/2002 Câmara dos Deputados | 20/02/2002 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), sobre assentamento de famílias sem terra no Brasil. | Arquivada desde 13/09/2002 | Autoria única |
| RIC 4116/2002 Câmara dos Deputados | 20/02/2002 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, sobre recolhimento do Imposto Territorial Rural (ITR). | Arquivada desde 14/05/2002 | Autoria única |
| RIC 3977/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sobre criação de cargo de Fiscal Federal Agrário. | Arquivada desde 11/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3976/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sobre criação de cargo de Fiscal Federal Agrário. | Arquivada desde 11/12/2001 | Autoria única |
| RIC 3975/2001 Câmara dos Deputados | 28/11/2001 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), sobre criação de cargo de Fiscal Federal Agrário. | Arquivada desde 03/04/2002 | Autoria única |
| RIC 3862/2001 Câmara dos Deputados | 17/10/2001 | Solicita informações ao Sr. Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reformas Agrária (Incra), Sebastião Azevedo, sobre assentamento de famílias sem terra no Brasil. | Arquivada desde 10/09/2002 | Autoria única |
| RIC 3861/2001 Câmara dos Deputados | 17/10/2001 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, Raul Belens Jungmann Pinto, sobre assentamento de famílias sem terra no Brasil. | Arquivada desde 08/07/2002 | Autoria única |
| RIC 3502/2001 Câmara dos Deputados | 07/08/2001 | Solicita informações ao senhor Presidente do Institutio Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) sobre concessão de certidões para fins de aposentadoria. | Arquivada desde 10/09/2002 | Autoria única |
| RIC 3501/2001 Câmara dos Deputados | 07/08/2001 | Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre pré-cadastramento e cadastramento de famílias no programa de reforma agrária. | Arquivada desde 20/03/2002 | Autoria única |
| RIC 3357/2001 Câmara dos Deputados | 30/05/2001 | Solicita informações ao Ministério da Agricultura sobre produção de estoque de vacina contra febre aftosa no Brasil. | Arquivada desde 06/07/2001 | Autoria única |
| RIC 3024/2001 Câmara dos Deputados | 21/03/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOBRE O INQUÉRITO DA POLÍCIA FEDERAL QUE INVESTIGOU AS RELAÇÕES ENTRE A PETROBRÁS, NA ÉPOCA PRESIDIDA PELO SENHOR JOEL RENNÓ, E A COMPANHIA MARÍTIMA, DO EMPRESÁRIO GERMAN EFROMOVICH. | Arquivada desde 17/05/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 2893/2001 Câmara dos Deputados | 20/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE CONCESSÃO DE CRÉDITO E TÍTULOS AGRÁRIOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS CÉDULA DA TERRA, BANCO DA TERRA E CRÉDITO FUNDIÁRIO A AGRICULTORES NO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Arquivada desde 09/04/2001 | Autoria única |
| RIC 2892/2001 Câmara dos Deputados | 20/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOBRE CONCESSÃO DE CRÉDITO E TÍTULOS AGRÁRIOS RELATIVOS AOS PROGRAMAS CÉDULA DA TERRA, BANCO DA TERRA E CRÉDITO FUNDIÁRIO A AGRICULTORES EM TODOS OS ESTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. | Arquivada desde 10/09/2002 | Autoria única |
| RIC 2926/2001 Câmara dos Deputados | 15/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, RAUL JUNGMANN, SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DO PRONONAF EM SANTA CATARINA.. | Arquivada desde 05/09/2001 | Autoria única |
| RIC 2840/2001 Câmara dos Deputados | 06/02/2001 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, JOSÉ SERRA, SOBRE IMPORTAÇÃO DE HEMODERIVADOS CONTAMINADOS PELO MAL CREUTZFELDT-JACOB, CONHECIDA POR "MAL DA VACA LOUCA". | Arquivada desde 21/03/2001 | Autoria única |
| RIC 2092/2000 Câmara dos Deputados | 25/04/2000 | Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social sobre pedidos de aposentadorias dos trabalhadores e trabalhadoras rurais solicitadas ao INSS. | Arquivada desde 26/07/2000 | Autoria única |
| RIC 1706/2000 Câmara dos Deputados | 16/02/2000 | Requerimento de informações ao Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, através do Secretário Nacional Anti-Drogas, Walter Fanganiello Maierovitch, informações a respeito da atuação da SENAD em apreensões e leilões de bens confiscados de traficantes em todo o território nacional, assim como detalhes da constituição do quadro administrativo da mesma. | Arquivada desde 29/03/2000 | Autoria única |
| RIC 1457/1999 Câmara dos Deputados | 11/11/1999 | Requerimento de informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, através do Secretário Nacional Anti-Drogas, sobre a atuação da SENAD no que diz respeito à prevenção e tratamento dos dependentes químicos | Arquivada desde 11/01/2000 | Autoria única |
| RIC 1316/1999 Câmara dos Deputados | 29/09/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Saúde e ao coordenador do programa nacional de prevenção e controle às DSTs e AIDS a respeito de remanejamento de verba da Coordenação Nacional do Programa de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) na ordem de R$ 270 milhões. | Arquivada desde 29/10/1999 | Autoria única |
| RIC 1123/1999 Câmara dos Deputados | 30/06/1999 | Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre o licenciamento ambiental das atividades envolvendo a liberação de organismos geneticamente modificados (OGMs) no ambiente, por deliberação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio). | Arquivada desde 11/10/1999 | Autoria única |
| RIC 395/1999 Câmara dos Deputados | 15/04/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o Programa de Revitalização Econômica das Cooperativas de Produção (RECOOP). | Arquivada desde 05/07/1999 | Autoria única |
| RIC 149/1999 Câmara dos Deputados | 11/03/1999 | Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda para que, no âmbito da Caixa Econômica Federal, preste esclarecimentos sobre eventual terceirização na administração dos créditos hipotecários em Santa Catarina. | Arquivada desde 23/04/1999 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 3253/1994 Câmara dos Deputados | 30/06/1994 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE O PLANO GLOBAL E INTEGRAÇÃO DE DEFESA CONTRA AS ENCHENTES/ECOSISTEMAS DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO ITAJAU-AÇU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3188/1994 Câmara dos Deputados | 15/06/1994 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS ATOS PRATICADOS ATE 31/10/93, POR COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, QUE ASSINARAM CONVENIOS COM O EXTINTO INAMPS E RETIVERAM RECURSOS DEVIDOS A SEGURIDADE SOCIAL, A TITULO DE APLICAÇÃO EM ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA, E MONTANTE DA DIVIDA DAS MESMAS JUNTO A PREVIDENCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3102/1994 Câmara dos Deputados | 13/04/1994 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE ENTIDADES DOS ESTADOS DO PARANA E DE SANTA CATARINA QUE SE BENEFICIARAM E/OU AINDA SE BENEFICIAM DA ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DE QUE TRATA O ARTIGO 55 DA LEI 8212, DE 1991, NO PERIODO DE 1993 A 1994. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 3070/1994 Câmara dos Deputados | 30/03/1994 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE CONVENIOS FIRMADOS COM AS COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO AGROPECUARIA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2821/1993 Câmara dos Deputados | 21/12/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO CONSELHO NACIONAL DE SERVIÇO SOCIAL, DA LIGA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL CATARINENSE - LADESC, NO PERIODO DE 1984 A 1985. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2800/1993 Câmara dos Deputados | 02/12/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE EXPLORAÇÃO DE ARGILA NO SUBSOLO DO VALE DO TIJUCAS, ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2609/1993 Câmara dos Deputados | 16/09/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, POR INTERMEDIO DA CONAB, SOBRE CONTRATO DE QUEBRA ZERO FIRMADO ENTRE A EMPRESA E ARMAZEM DA COOPERATIVA REGIONAL ITAIPU. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2608/1993 Câmara dos Deputados | 16/09/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DEBITOS DE USINAS DO SETOR SUCROALCOOLEIRO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2567/1993 Câmara dos Deputados | 02/09/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL, SOBRE DIVIDAS DE AGRICULTORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2532/1993 Câmara dos Deputados | 24/08/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE DIVIDAS DOS AGRICULTORES DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2531/1993 Câmara dos Deputados | 24/08/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA ELETROSUL, SOBRE ANALISES DE QUALIDADE DO AR NO MUNICIPIO DE CAPIVARI, E DE AGUA NO MUNICIPIO DE TUBARÃO, ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2499/1993 Câmara dos Deputados | 05/08/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATOS DE CREDITO RURAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2068/1993 Câmara dos Deputados | 17/03/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A ELETROSUL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2043/1993 Câmara dos Deputados | 17/03/1993 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SOBRE ATUAÇÃO DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, AGENCIA DE SANTA CATARINA, E DO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA NO EXERCICIO DE 1992. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1937/1992 Câmara dos Deputados | 15/12/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE O DEBITO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA COM A PREVIDENCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1920/1992 Câmara dos Deputados | 15/12/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE MONTANTE ARRECADADO NO CAMPO PELA PREVIDENCIA SOCIAL NAS CATEGORIAS QUE MENCIONA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1686/1992 Câmara dos Deputados | 08/07/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REFORMA DE PREDIO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1410/1992 Câmara dos Deputados | 09/04/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIOS, CONTRATOS E PROTOCOLOS FIRMADOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, PREFEITURAS MUNICIPAIS DE SANTA CATARINA, INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, DE 01 DE JANEIRO DE 1990 A 09 DE ABRIL DE 1992. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 1359/1992 Câmara dos Deputados | 01/04/1992 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DO IBAMA EM SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1072/1991 Câmara dos Deputados | 12/12/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESAS E/OU PRODUTORES DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO EM DEBITO COM A PREVIDENCIA SOCIAL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1071/1991 Câmara dos Deputados | 12/12/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE DETERIORAÇÃO DE ALIMENTOS DO PROGRAMA DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR - PSA/INAN NO MUNICIPIO DE XANXERE, ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1055/1991 Câmara dos Deputados | 11/12/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| RIC 962/1991 Câmara dos Deputados | 26/11/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONTRATOS, CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS FIRMADOS PELO ORGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 961/1991 Câmara dos Deputados | 26/11/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE EMPRESAS DEVEDORAS DA PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 960/1991 Câmara dos Deputados | 26/11/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE CONTRATOS, CONVENIOS, ACORDOS E PROTOCOLOS FIRMADOS PELO ORGÃO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 959/1991 Câmara dos Deputados | 26/11/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CREDITO RURAL DURANTE O ANO DE 1991. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 958/1991 Câmara dos Deputados | 26/11/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CREDITO RURAL DURANTE O ANO DE 1990. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 927/1991 Câmara dos Deputados | 13/11/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 926/1991 Câmara dos Deputados | 13/11/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE FISCALIZAÇÃO PELO ORGÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO NAS EMPRESAS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO NOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO, PARAIBA, SÃO PAULO, MATO GROSSO DO SUL E RIO DE JANEIRO. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| RIC 681/1991 Câmara dos Deputados | 25/09/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM NORTE, MUNICIPIOS DE IBIRAMA, JOSE BOITEUX E VITOR MEIRELLES, ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 680/1991 Câmara dos Deputados | 25/09/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA-GERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 704/1991 Câmara dos Deputados | 18/09/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A USINA HIDRELETRICA DE ITA, SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 514/1991 Câmara dos Deputados | 08/08/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE PROJETO PROVIDA DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 444/1991 Câmara dos Deputados | 26/06/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE CONVENIO, ACORDOS, CONTRATOS E PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O ORGÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 46/1991 Câmara dos Deputados | 06/03/1991 | SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO FIRMADOS ENTRE O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, E A EMPRESA SADIA S.A. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.