Luci Choinacki
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 571/2014 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Requer inclusão extra-pauta na Ordem do Dia. | Arquivada desde 25/02/2015 | Coautoria — 9ª assinatura de 14 |
| REQ 569/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Requer o apoio à realização do seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater a agroecologia no âmbito do Ano Internacional da Agricultura. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 536/2014 Câmara dos Deputados | 12/03/2014 | Requer, nos termos do art. 29, inciso II, do RI, que seja constituída a Subcomissão Especial de Agricultura Familiar, Agroecologia e Produção Orgânica. | Arquivada desde 25/02/2015 | Autoria única |
| REQ 486/2013 Câmara dos Deputados | 29/10/2013 | Requer Audiência Pública para serem ouvidos o Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministro de Estado de Minas e Energia, o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, o Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e o Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a fim de informarem sobre o andamento dos projetos de pesquisa e inovações tecnológicas e identificação de fontes alternativas de fertilizantes e nutrientes para a agricultura brasileira. | Arquivada desde 26/11/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 8294/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer a inclusão na ordem do Dia, do PLP Nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 376/2013 Câmara dos Deputados | 28/05/2013 | Requer a realização audiência pública para debater o PL nº 5358/2013, com a finalidade de "instituir Dia Nacional de Agroecologia e propõe outras atividades" | Arquivada desde 04/07/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 353/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requer a realização de missão oficial da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados - CAPADR para visitar a região devastada pela seca, em Alagoas, com o objetivo de verificar efeitos econômicos e sociais no Nordeste | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 4ª assinatura de 17 |
| REQ 347/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Requer o apoio à Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e produção Orgânica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2013 Câmara dos Deputados | 10/04/2013 | Solicita inclusão extrapauta do requerimento que "Requer o apoio à Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e produção Orgânica | Arquivada desde 10/04/2013 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 185/2012 Câmara dos Deputados | 03/07/2012 | Requer a designação de Deputados membros e servidores para participar de eventos dos Grupos de Trabalho criados pela Comissão de Turismo e Desporto. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 229/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Requer realização de audiência para debater a questão da comercialização de alimentos produzidos pela agricultura familiar camponesa e legislação adequada para pequenas agroindústrias. | Arquivada desde 17/10/2012 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 183/2012 Câmara dos Deputados | 13/06/2012 | Solicita apoio da comissão de Turismo e Desporto a Realização do 11° fórum Internacional de Esportes. | Arquivada desde 06/03/2013 | Autoria única |
| REQ 177/2012 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Requer seja aprovada a realização de um Seminário Nacional e de Regionais para debater o tema: "CICLO OLÍMPICO BRASILEIRO - Possibilidades e Potencialidades.". | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 173/2012 Câmara dos Deputados | 28/05/2012 | Requer a designação de um Servidor desta Comissão, a fim de acompanhar os trabalhos nos eventos em São Paulo e Foz do Iguaçu, juntamente com este Presidente. | Arquivada desde 06/03/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 178/2012 Câmara dos Deputados | 21/03/2012 | Requer, nos termos do art. 29, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a constituição de "Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas a respeito do cooperativismo". | Arquivada desde 13/03/2013 | Coautoria — 5ª assinatura de 24 |
| REQ 149/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a realização de Seminário Nacional para discutir turismo rural e sustentabilidade. | Arquivada desde 06/03/2013 | Autoria única |
| REQ 123/2011 Câmara dos Deputados | 26/09/2011 | Requer a realização de audiência pública para debater a PL que institui 2013 como Ano Nacional de Mobilização pelo Esporte Feminino. | Arquivada desde 05/10/2011 | Autoria única |
| REQ 120/2011 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Requer a realização de visita técnica na cidade de Joinville. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 94/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Requer inclusão de palestrante em Audiência Pública. | Arquivada desde 28/05/2015 | Autoria única |
| REQ 85/2011 Câmara dos Deputados | 13/07/2011 | Requer audiência publica para apresentação do relatório das desigualdades raciais no Brasil. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| REQ 88/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida do Ministro dos Esportes - ORLANDO SILVA. | Arquivada desde 28/05/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 87/2011 Câmara dos Deputados | 06/07/2011 | Requerem que seja encaminhada a Comissão de Turismo e Desporto o pedido de Audiência Pública para ouvida da jogadora de futebol Sra. MARTA VIEIRA DA SILVA | Arquivada desde 28/05/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Reforma Política no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 19/05/2011 | Autoria única |
| REQ 44/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir medidas visando garantir que, no novo ordenamento político-eleitoral brasileiro, a ser instituído pela reforma política ora em debate, haja o efetivo respeito ao princípio da equidade de gênero, com os seguintes convidados: - Deputada Nacional Adriana Puiggros, da Argentina; - Ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República; - Juíza aposentada Maria Lúcia Karam; - Sra. Rosane da Silva, Secretaria de Política para as Mulheres da Central Única dos Trabalhadores; - Sra. Maria Betânia Àvila, Membro da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); - Prof. José Antonio Moroni, do INESC- Instituto de Estudos Sócio-econômicos; - Dra. Lourdes Bandeira, socióloga da Universidade de Brasília; e - Sra. Guacira Cesár de Oliveira, diretora do CFEMEA- Centro Feminista de Estudos e Assessoria. | Arquivada desde 26/04/2011 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Requeremos, nos termos dos art. 52, § 5° do Regimento Interno, desta Casa que o Requerimento seja incluído na Ordem do Dia. | Arquivada desde 23/03/2011 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 18/2011 Câmara dos Deputados | 23/03/2011 | Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a inclusão do Requerimento de minha autoria na pauta da presente reunião | Arquivada desde 23/03/2011 | Coautoria — 13ª assinatura de 14 |
| REQ 3/2011 Câmara dos Deputados | 22/03/2011 | Requer Audiência Pública e convida Excelentíssimo Senhor Tenente Coronel CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES JÚNIOR para apresentar suas experiências frente a Defesa Civil em Santa Catarina, estudos por ele realizados junto a Universidade Federal, estudos de casos em outros países e debater medidas preventivas e saneadoras diante de catástrofes climáticas. | Arquivada desde 23/03/2011 | Autoria única |
| REQ 47/2006 Câmara dos Deputados | 19/06/2006 | Requer a designação de deputados para verificar as condições de trabalho de funcionários das indústria da alimentação, principalmente nos setor avícola, do estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 21/06/2006 | Autoria única |
| REQ 3838/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requer que o PL n° 3890/89, que "dispõe sobre a isenção do IPI na aquisição de automóveis para ultilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao trasnporte escolar, e dá outras providências", seja submetido ao Plenário. | Transformado em nova proposição desde 12/04/2006 | Coautoria — 52ª assinatura de 68 |
| REQ 12/2006 Câmara dos Deputados | 04/04/2006 | Requerem, nos termos regimentais, a criação de Subcomissão Permanente, para acompanhamento dos conflitos pela posse de terra urbana e rural. | Arquivada desde 05/04/2006 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 5/2006 Câmara dos Deputados | 20/03/2006 | Requer convidar o Governo federal, através do Ministério da Previdência Social e Representantes da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, para debate sobre Medida Provisória 284 de 06 de março de 2006. | Arquivada desde 21/03/2006 | Autoria única |
| REQ 3/2005 Câmara dos Deputados | 05/12/2005 | Requer convidar representante do escritório da OIT no Brasil; da Confederação de Trabalhadores (as) Domésticos; da articulação de ONGs de Mulheres Negras; do Ministério do Trabalho e Emprego; do Cfêmea; do UNIFEM; do DIEESE e a Sra.Hildete Pereira da Professora da UFF/RJ, para Seminário nesta Comissão. | Arquivada desde 21/03/2006 | Autoria única |
| REQ 2/2005 Câmara dos Deputados | 05/12/2005 | Requer convidar Sra. Creuza Oliveira, Presidente da Confederação das Trabalhadoras Domésticas do Brasil - CNTRAB, para ouvi-la nesta Comissão. | Arquivada desde 21/03/2006 | Autoria única |
| REQ 106/2005 Câmara dos Deputados | 08/11/2005 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública com a participação da Sra. Sara Plake - Trabalhadora de Indústria da Alimentação; da Sra. Geni Dall Rosa - Sindicalista; do Sr. Sederlei Oliveira - Presidente Confederação dos Trabalhadores da Indústria da Alimentação; do Dr. Roberto Ruiz- Médico do Trabalho de Santa Catarina; da Sra. Ella V. Castilhos - Procuradora dos Direitos do Cidadão do Distrito Federal; do Sr. Luiz Marinho - Ministro do Trabalho e Emprego e do Sr. Odair Paulo Hastiger- Trabalhador da Indústria de Alimentos, para tratar da situação da saúde e das condições de trabalhos nas indústrias de alimentação dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. | Arquivada desde 23/11/2005 | Autoria única |
| REQ 7/2005 Câmara dos Deputados | 19/10/2005 | Requer realizar audiência publica para debater o FUNDEB no estado de Santa Catarina, convidando as entidades dos trabalhadores em educação, movimentos sociais, movimento catarinense de luta por creche, movimento estudantil . | Arquivada desde 20/10/2005 | Autoria única |
| REQ 6/2005 Câmara dos Deputados | 19/10/2005 | Requer realização de audiência publica na comissão especial com participação de representante dos movimentos de luta por creche e de conselheiros tutelares para falar da realidade social das crianças de zero a três anos no brasil. | Arquivada desde 20/10/2005 | Autoria única |
| REQ 76/2005 Câmara dos Deputados | 02/08/2005 | Requer a realização de Seminário para refletir sobre os Direitos Humanos, Sociais e Culturais no Brasil, sob a perspectiva das mulheres e da população negra, em decorrência do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. | Arquivada desde 14/09/2005 | Autoria única |
| REQ 65/2005 Câmara dos Deputados | 08/06/2005 | Requer o deslocamento de um grupo de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para, "in loco", verificar a atuação da Polícia Militar no Estado de Santa Catarina e seus efeitos e reunir-se com Entidades da Sociedade Civil, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, representantes do Poder Público Municipal, Estadual e Federal e Órgãos de Segurança. | Arquivada desde 08/06/2005 | Autoria única |
| REQ 40/2005 Câmara dos Deputados | 13/04/2005 | Requer a realização pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Seminário para debater o Projeto de Lei nº 4559/2004 - que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. | Arquivada desde 13/04/2005 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 39/2005 Câmara dos Deputados | 12/04/2005 | Solicita realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família desta Casa para debater a situação das parteiras tradicionais. | Arquivada desde 13/04/2005 | Autoria única |
| REQ 34/2005 Câmara dos Deputados | 05/04/2005 | Requer convidar a Sra. Creuza Maria de Oliveira, Presidente Federação das Trabalhadoras Domésticas, Dra. Eliane Araque dos Santos, Procuradora Geral do Trabalho e Renato Mendes, Pesquisador da Organização Internacional do Trabalho, para Audiência Pública nesta casa. | Arquivada desde 13/04/2005 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 79/2004 Câmara dos Deputados | 17/11/2004 | Requer convidar a doutora em Sociologia da Universidade de Brasília - UNB, Sra. CHRISTIANE GIRARD e a Srª CARLI MARIA, da Federação das Empregadas Domésticas do Rio de Janeiro, para Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Minorias. | Arquivada desde 24/11/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 270/2004 Câmara dos Deputados | 09/11/2004 | Solicita que sejam convidados o Ministro da Agricultura, Senhor Roberto Rodrigues, o senhor Sérgio Bacci, Secretário de Políticas de Fomento, e o senhor Paulo de Tarso, do Departamento de Programas de Transporte Aquaviário, ambos do Ministério do Transporte, o Sr. Rui Polidoro Pinto, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Culturas de Inverno, do Ministério da Agricultura, os senhor João Paulo Koslovski, Presidente da OCEPAR, o senhor Vicente Joaquim Bogo, Presidente da OCERGS, o senhor Manoel José dos Santos , Presidente da CONTAG, o senhor Altemir Tortelli, Coordenador da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (FETRAF- Sul), e um representante da Via Campesina, para debater a política de garantia de preços e soluções para a comercialização da safra de trigo. | Arquivada desde 17/11/2004 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 104/2004 Câmara dos Deputados | 06/10/2004 | Requer retirada de pauta o Projeto de Lei nº 3400/2000. | Arquivada desde 06/10/2004 | Autoria única |
| REQ 55/2004 Câmara dos Deputados | 06/07/2004 | Requer, nos termos regimentais que, ouvido o Plenário, sejam acompanhados os fatos concernentes à mobilização pelo passe livre estudantil e pela redução das tarifas de ônibus na cidade de Florianópolis - SC. | Arquivada desde 09/03/2006 | Autoria única |
| REQ 40/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | REQUERIMENTO (Da Srª. Luci Choinacki) Requer retirada de pauta do Projeto De Lei nº 3400/2000. Requero, com base no Regimento Interno, retirada de pauta desta Comissão de Seguridade Social e Família o Projeto de Lei Nº 3400/2000, que dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia aos agricultores, pescadores, garimpeiros , meeiros e arrendatários rurais de ambos os sexos. Sala das Sessões, de de 2004 Deputada LUCI CHOINACKI - PT/SC | Arquivada desde 05/05/2004 | Autoria única |
| REQ 30/2004 Câmara dos Deputados | 27/04/2004 | Requer a criação de grupo de acompanhamento do processo de prisão irregular do dirigente da Central de Movimentos Populares - CMP, Senhor Luiz Gonzaga da Silva (Gegê). | Arquivada desde 28/04/2004 | Autoria única |
| REQ 29/2004 Câmara dos Deputados | 26/04/2004 | Requer retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3400/2000. | Arquivada desde 28/04/2004 | Autoria única |
| REQ 20/2004 Câmara dos Deputados | 14/04/2004 | Nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3400, de 2000, constante da pauta da presente sessão. | Arquivada desde 14/04/2004 | Autoria única |
| REQ 187/2004 Câmara dos Deputados | 30/03/2004 | Requerem, nos termos regimentais, a apreciação, desta Comissão, da Moção de apoio ao Senhor Clayton Campanhola, Diretor-Presidente da EMBRAPA. | Arquivada desde 31/03/2004 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 109/2003 Câmara dos Deputados | 15/09/2003 | Requer a realização de audiência pública para tratar da questão da violência no campo. | Arquivada desde 05/11/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 92/2003 Câmara dos Deputados | 06/05/2003 | Requerem a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a questão da previdência rural. | Arquivada desde 28/05/2003 | Coautoria — 10ª assinatura de 16 |
| REQ 46/2003 Câmara dos Deputados | 30/04/2003 | Requeremos, nos termos regimentais, a ralização de audiência pública em parceria com as Comissões de Direitos Humanos, Agricultura e Política Rural e Trabalho, de Administração e Serviços Público, para assistirem ao vídeo do programa "Reporter Record" exibido em 20/04/2003 que trata das condições de trabalho das cortadoras de cana do estado de São Paulo e consequente debate sobre o assunto. | Arquivada desde 21/05/2003 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 14/2003 Câmara dos Deputados | 02/04/2003 | Requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria nas contas da Chapecó Companhia Industrial de Alimentos - Frigorífico Chapecó - recebedora de recursos do BNDES. | Arquivada desde 06/08/2003 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 36/2003 Câmara dos Deputados | 13/03/2003 | Requeremos, nos termos do art. 29, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que, ouvido o Plenário, esta Comissão se digne de adotar as providências necessárias para a criação da Subcomissão Permanente com a seguinte denominação: Organismos Geneticamente Modificados - Transgênicos | Arquivada desde 19/03/2003 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 31/2001 Câmara dos Deputados | 22/06/2001 | Requer o convite aos Ministros de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e da Ciência e Tecnologia, para exporem os efeitos, no setor de sementes e na pesquisa agrícola, da instituição da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. | Arquivada desde 19/09/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 77/2001 Câmara dos Deputados | 21/06/2001 | Requer seja solicitada, ao Tribunal de Contas da União, auditoria no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). | Arquivada desde 07/11/2001 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 41/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | "Solicitam sem convidados representantes da Câmara de Gestão da Crise de Energia e do Setor Primário Brasileiro para comparecer a esta Comissão e prestarem esclarecimentos a respeito da crise energética e seus efeitos sobre o setor rural." | Arquivada desde 23/05/2001 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 36/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | "Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Luci Choinacki e outros". | Arquivada desde 23/05/2001 | Autoria única |
| REQ 30/2001 Câmara dos Deputados | 09/05/2001 | Solicito a Vossa Excelência, com base no Regimento Interno, seja colocado em pauta nessa Sessão Plenária, para apreciação, o requerimento de Audiência Pública,de autoria do Padre Roque e outros | Arquivada desde 09/05/2001 | Coautoria — 5ª assinatura de 18 |
| REQ 27/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | "requerem seja convidado o Sr. Ministro da Agricultura e Abastecimento a fim de prestar esclarecimentos sobre a Portaria nº 56, de 08/12/1999 relativa à produção e comercialização do leite no País". | Arquivada desde 25/04/2001 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| REQ 26/2001 Câmara dos Deputados | 25/04/2001 | "Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros". | Arquivada desde 25/04/2001 | Primeira assinatura de 14 |
| REQ 16/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | "Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias." | Arquivada desde 04/04/2001 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
| REQ 15/2001 Câmara dos Deputados | 04/04/2001 | "Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros." | Arquivada desde 04/04/2001 | Coautoria — 10ª assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.