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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 6 no total

Luci Choinacki

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 8437/2013 Câmara dos Deputados 27/08/2013 Requer a inclusão na ordem do Dia, do PLP Nº 275 de 2001, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 6245/2012 Câmara dos Deputados 31/10/2012 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 114. Inciso XIV, c/c, § 6º do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 555, de 2006, do Senhor Carlos Mota, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003." Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3467/2011 Câmara dos Deputados 11/10/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3313/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia, da PEC 270/2008 que Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3312/2011 Câmara dos Deputados 28/09/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 54/1999, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Institucionais Transitórias. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3839/2006 Câmara dos Deputados 04/04/2006 Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1780/1996, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do exame DNA na rede hospitalar pública". Arquivada desde 12/01/2011 Coautoria — 34ª assinatura de 45

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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