Acélio Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 6411/2009 Câmara dos Deputados | 12/11/2009 | Modifica os arts. 81 e 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada desde 24/02/2015 | Autoria única |
| PL 6065/2009 Câmara dos Deputados | 16/09/2009 | Regulamenta as eleições para os municípios criados até 31 de dezembro de 2006 e convalidados pela Emenda Constitucional nº 57, de 2008. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 5689/2009 Câmara dos Deputados | 05/08/2009 | Institui o "Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD" nas escolas das redes pública e privada e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto desde 08/07/2026 | Autoria única |
| PL 4971/2009 Câmara dos Deputados | 01/04/2009 | Institui, no Ministério da Integração Nacional, o Fundo Nacional de Defesa Civil - FUNDEC, e dá outras providências. | Arquivada desde 06/12/2013 | Autoria única |
| PL 4690/2009 Câmara dos Deputados | 18/02/2009 | Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de financiamentos das famílias atingidas por calamidade pública. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 4689/2009 Câmara dos Deputados | 18/02/2009 | Dispõe sobre a abertura de crédito na rede bancária oficial para atender as vítimas de calamidade pública. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 4086/2008 Câmara dos Deputados | 08/10/2008 | Estabelece critérios para o custeio da educação em estabelecimentos de ensino privado, nos termos do art. 458 do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. | Tramitando em Conjunto desde 16/10/2017 | Autoria única |
| PL 3983/2008 Câmara dos Deputados | 02/09/2008 | Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel para os produtores agrícolas do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 3847/2008 Câmara dos Deputados | 12/08/2008 | Isenta as famílias de portadores de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto. | Tramitando em Conjunto desde 02/08/2024 | Autoria única |
| PL 3846/2008 Câmara dos Deputados | 12/08/2008 | Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex-servidores na situação que menciona. | Pronta para Pauta desde 22/04/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.