Acélio Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 714/2007 Câmara dos Deputados | 12/07/2007 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a verificação da possibilidade de criar uma política agrícola de sustentabilidade para a agricultura familiar e para as cooperativas do agronegócio no país. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 573/2007 Câmara dos Deputados | 14/06/2007 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que a reunião com os Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária prevista para ser realizada nos dias 25 ou 26 do mês de junho de 2007, seja na cidade catarinense de Jacinto Machado uma das sedes para a realização das reuniões. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
| INC 537/2007 Câmara dos Deputados | 06/06/2007 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes a revisão e reavalição da Resolução MERCOSUL/GMC/RES. Nº 53 de 2006, que estabelece a Tripes de ferrugem (Palleucothrips musae) como barreira sanitária. | Arquivada desde 29/09/2009 | Autoria única |
| INC 526/2007 Câmara dos Deputados | 04/06/2007 | Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de estrutura organizacional descentralizada e desconcentrada, similar à implantada no Estado de Santa Catarina. | Arquivada desde 25/02/2014 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.