Acélio Casagrande
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 3708/2009 Câmara dos Deputados | 17/02/2009 | Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre a execução das obras de duplicação do Trecho Sul da Rodovia BR-101, entre Palhoça, SC e Osório, RS." | Arquivada desde 08/05/2009 | Autoria única |
| RIC 322/2007 Câmara dos Deputados | 08/05/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda acerca da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF. | Arquivada desde 04/07/2007 | Autoria única |
| RIC 264/2007 Câmara dos Deputados | 17/04/2007 | Solicita ao Ministro da Saúde informações a respeito de recursos orçamentários destinados à saúde. | Arquivada desde 30/05/2007 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.