Sargento Lima
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 1/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 04/02/2021 | Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Segurança Pública e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de propor ao Poder Executivo Estadual o Plano de Cargos e Salários, Carreira e Vencimentos da carreira de Praça militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) e Corpo de Bombeiros de Santa Catarina (CBMSC). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 027-DL, de 06/05/2021 - CONSTITUI Ato da Presidência n° 034-DL, de 29/06/2021 - ALTERA Ato da Presidência n° 062-DL, de 23/11/2021- Prorroga prazo | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| RQC 5/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 27/08/2020 | Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Finanças e Tributação, Comissão de Segurança Pública, e Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o prazo máximo de funcionamento de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de apreciar e analisar a Indenização por Regime de Serviço Público Ativo (IRESA). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 019-DL/2020 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| RQC 13/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Segurança Pública e Privada. -------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 010-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.