Ismael dos Santos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLC 30/2012 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 08/11/2012 | Altera a Lei Complementar nº 454, de 2009, que institui critérios de valorização profissional para os militares estaduais e estabelece outras providências. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PLC 27/2011 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/07/2011 | Revoga o inciso XIX do art. 56 da Lei Complementar nº 381, de 2007. (Secretaria de Estado de Planejamento) Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0028.8/2011 Dentro deste projeto foi apensado o PLC/0029.9/2011 | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Expediente | Autoria única |
| PLC 5/2010 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 24/03/2010 | Altera o art. 10 da Lei nº 6.218, de 1983. (edital para concurso de ingresso no quadro da Polícia Militar) | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PLC 20/2009 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 13/05/2009 | Dá nova redação ao art. 14 da Lei Complementar nº 281, de 2005, que regulamenta o art.170, os arts.46 a 49 do Ato das Disposições Transitórias, da Constituição Estadual e estabelece outras providências. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.