Daniel Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4056/2026 Câmara dos Deputados | 14/08/2026 | Requer Moção de Aplausos à Associação Barra “Os Tigres”, pela paixão, incentivo incondicional e representatividade cultural esportiva em favor do Criciúma Esporte Clube e do município de Criciúma-SC. | Aguardando Despacho - Requerimentos desde 14/08/2026 | Autoria única |
| REQ 2697/2026 Câmara dos Deputados | 06/05/2026 | Requer Moção de Aplausos ao Instituto Anjos Sem Asas, localizado no município de Balneário Camboriú/SC. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2026 | Autoria única |
| REQ 5080/2025 Câmara dos Deputados | 25/11/2025 | Moção de Aplausos - DR. ARTUR BOLAN BÚRIGO | Arquivada desde 03/12/2025 | Autoria única |
| REQ 2473/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Moção de Aplauso à Igreja das Nações, pelos seus 30 anos de história e relevantes serviços prestados | Tramitação Finalizada desde 09/07/2025 | Autoria única |
| REQ 1408/2025 Câmara dos Deputados | 14/04/2025 | Requer Moção de Aplausos ao Dr. Paulo Vieira PhD, presidente da Febracis – a escola de negócios da América Latina – considerado o maior especialista em comportamento humano do país. É o criador do Método CIS, treinamento que já impactou mais de 1,5 milhão de pessoas em 83 países. | Arquivada desde 28/05/2025 | Autoria única |
| REQ 1230/2024 Câmara dos Deputados | 16/04/2024 | Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024. | Arquivada desde 28/03/2025 | Coautoria — 51ª assinatura de 87 |
| REQ 501/2024 Câmara dos Deputados | 28/02/2024 | Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 28/02/2024 | Coautoria — 80ª assinatura de 112 |
| REQ 339/2024 Câmara dos Deputados | 21/02/2024 | Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 22/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 75 |
| REQ 1786/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Coautoria — 46ª assinatura de 62 |
| REQ 1785/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 34ª assinatura de 73 |
| REQ 1757/2023 Câmara dos Deputados | 25/05/2023 | Requer moção de aplausos ao Sr. JOÃO ALBERTO SCHMITZ FILHO, mais conhecido como o JOÃO BAIUKA FAROL. | Tramitação Finalizada desde 07/06/2023 | Autoria única |
| REQ 2351/2020 Câmara dos Deputados | 10/09/2020 | Requer a inserção, nos Anais da Câmara dos Deputados a seguinte moção de repúdio. | Arquivada desde 24/09/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.