Daniel Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. | Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 106 |
| REQ 2274/2024 Câmara dos Deputados | 19/06/2024 | Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 18ª assinatura de 25 |
| REQ 1851/2024 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1571/2024 que institui o programa emergencial de incentivo a donativos e voluntariado para situações de emergência e calamidade pública, altera as leis n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, 8.137, de 27 de dezembro de 1990, 8.234, de 17 de setembro de 1991, 9.537, de 11 de dezembro de 1997 e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 | Coautoria — 22ª assinatura de 40 |
| REQ 1588/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 74 |
| REQ 1586/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 64 |
| REQ 1585/2024 Câmara dos Deputados | 14/05/2024 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 1565/2024 que dispõe sobre a suspensão de exigências de pagamentos de tributos federais, durante o período de dois anos, para fatos geradores ocorridos exclusivamente no estado do Rio Grande do Sul. | Tramitação Finalizada desde 15/05/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 58 |
| REQ 1531/2024 Câmara dos Deputados | 09/05/2024 | Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 19ª assinatura de 26 |
| REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados | 12/04/2023 | Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 36 |
| REQ 270/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. | Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 39 |
| REQ 129/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 26 |
| REQ 73/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Coautoria — 31ª assinatura de 71 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.