Daniel Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5289/2025 Câmara dos Deputados | 02/12/2025 | Requer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 72/2023. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 79 |
| REQ 2581/2024 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Quebra de interstício PEC 9-2023 | Tramitação Finalizada desde 11/07/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 64 |
| REQ 2579/2024 Câmara dos Deputados | 11/07/2024 | Quebra de interstício PEC 44-2023 | Tramitação Finalizada desde 11/07/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 67 |
| REQ 1644/2022 Câmara dos Deputados | 15/12/2022 | Requer dispensa de interstício regimental para deliberação em Plenário da PEC nº 390/14 antes do decurso de 2 sessões. | Tramitação Finalizada desde 15/12/2022 | Coautoria — 21ª assinatura de 58 |
| REQ 118/2022 Câmara dos Deputados | 15/02/2022 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 15/02/2022 | Coautoria — 37ª assinatura de 55 |
| REQ 2354/2021 Câmara dos Deputados | 09/11/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 09/11/2021 | Coautoria — 58ª assinatura de 82 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.