Daniel Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 4286/2025 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Requer Moção de Aplausos ao Advogado ARTUR BOLAN BÚRIGO, pela sua história e relevantes serviços prestados. | Arquivada desde 28/10/2025 | Autoria única |
| REQ 676/2024 Câmara dos Deputados | 08/03/2024 | Requer Moção de Aplauso e Louvor a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. | Tramitação Finalizada desde 12/03/2024 | Coautoria — 13ª assinatura de 29 |
| REQ 1134/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Requer moção de aplauso e apoio ao Filipe Garcia Martins Pereira, Chefe da Assessoria Internacional da Presidência da República. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 34 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.