Ricardo Guidi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 895/2019 Câmara dos Deputados | 12/06/2019 | Sugere à Casa Civil que insira a primeira infância como agenda prioritária e programa de abrangência intersetorial na proposta de Plano Plurianual 2020-2023. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 217ª assinatura de 218 |
| INC 810/2019 Câmara dos Deputados | 04/06/2019 | Sugere ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a edição de Instrução Normativa do Ministério ou Portaria, a fim inserir o glicosímetro com áudio no hall de materiais necessários ao monitoramento da glicemia, para que seja atendido a pessoa com deficiência visual, com base na Lei n° 11.347, de 27 de setembro de 2006. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 460/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Sugere ao Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, a adoção de providências para o bom funcionamento do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, na cidade de Jaguaruna/SC, bem como a indispensável fiscalização do cumprimento das normas pelas companhias de transporte aéreo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 399/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Requer o envio de Indicação ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, sugerindo a adoção de providências para a preservação da Agência da Previdência Social (APS), no município de São Joaquim/SC, que, devido ao grande número de servidores aposentados não está funcionando dentro da normalidade | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 398/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Sugere ao Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a adoção de providências para a preservação da Agência da Previdência Social (APS) de Laguna/SC, que, devido ao grande número de servidores aposentados não está funcionando dentro da normalidade. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 266/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia a adoção de providências para a preservação da Eletrosul para a sua não incorporação à Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.