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Parecer do Relator (PRL) · 115 no total

Julia Zanatta

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação do PL 2600/19, dos PLs 2638/19, 6064/19, 2646/22, 45/25 e 1125/23, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela admissibilidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 1.491/25 e do PL 6552/25, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.367/2025, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 30/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação do PL 2063/23, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/04/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/03/2026 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e da Emenda da Comissão de Educação, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Acrescenta parágrafos ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a matrícula em escolas de educação infantil e ensino fundamental de rede pública de município vizinho ao de domicílio do estudante, quando aplicável o princípio legal de proximidade entre residência e escola. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.808, de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2022, que outorga autorização à Associação de Comunicação e Cultura de Coronel Freitas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão comunitária, no Município de Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/11/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transporte, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, com emendas, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela inconstitucionalidade da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 633/2022 e do PL 1183/2022, apensado, na forma do do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/03/2025 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação deste, da Emenda 1/2024 da CDC, dos PLs 1918/2023 e 3793/2023, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CESPO. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/12/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n 731/2023, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela inconstitucionalidade. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/11/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e pela inconstitucionalidade e injuridicidade dos Projetos de Lei nºs 4.690/2012 e 568/2023, apensados, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 369/2022, 370/2022 e 373/2022, apensados. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Turismo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 21/03/2024 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/12/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.926/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Parecer da Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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