Julia Zanatta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, para dispor sobre a promoção de ações de formação, capacitação e qualificação continuada voltadas aos cuidadores de pessoas idosas, remunerados ou não. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Altera o parágrafo único do art. 16 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir as vítimas de desastres na ordem de prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 19/12/2025 | Altera a Lei nº 6.996, de 1982, a Lei nº 4.737, de 1965 e a Lei nº 9.504, de 1997, para ampliar para 180 (cento e oitenta) dias o prazo de antecedência mínima para o requerimento de transferência de domicílio eleitoral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 16/12/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 27/11/2025 | Institui o Programa de Qualidade na Produção, no Transporte e na Comercialização de Leite e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Cria plataforma de prevenção criminal para o cidadão, com cadastros e dados que especifica, de procurados, de pedófilos e de condenados por crimes violentos contra mulheres, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Cria plataforma de prevenção criminal para o cidadão, com cadastros e dados que especifica, de procurados, de pedófilos e de condenados por crimes violentos contra mulheres, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Altera o art. 147 do Decreto-lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal Brasileiro, para criar os tipos penais de ameaça qualificada e, assim, punir e prevenir de modo mais adequado as condutas de ameaçar alguém de causar-lhe mal injusto e grave mediante o emprego de armas impróprias e/ou armas de fogo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 15/10/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 11/10/2024 | Possibilita que a prestação de serviços à comunidade possa ser realizada em abrigos de proteção animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 11/10/2024 | Possibilita que a prestação de serviços à comunidade possa ser realizada em abrigos de proteção animal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Estabelece condições de trabalho especiais para a deputada no início da maternidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Dispõe sobre a inclusão e presença obrigatória do medicamento VITAMINA D3 na lista RENAME e sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e farmácias populares. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.