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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 14 no total

Julia Zanatta

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3532/2026 Câmara dos Deputados 16/06/2026 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 396, de 2026, que susta os Decretos nºs 12.975/2026 e 12.976/2026 da Presidência da República. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 2572/2026 Câmara dos Deputados 30/04/2026 Requer a inclusão de coautoria dos deputados subscritores ao Processo nº 46, de 2026, referente à denúncia por crime de responsabilidade, com pedido de impeachment do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/04/2026 Coautoria — 20ª assinatura de 27
REQ 826/2025 Câmara dos Deputados 12/03/2025 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei n. 184/2025, de autoria da deputada Rosana Valle. Tramitação Finalizada desde 01/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 2249/2024 Câmara dos Deputados 18/06/2024 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.904, de 2024, que acresce dois parágrafos ao art. 124, um parágrafo único ao artigo 125, um segundo parágrafo ao artigo 126 e um parágrafo único ao artigo 128, todos do Código Penal Brasileiro, e dá outras providências. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/06/2024 Coautoria — 21ª assinatura de 56
REQ 1938/2024 Câmara dos Deputados 06/06/2024 Requer inclusão de coautoria ao PL 1904/2024 Situação não informada pela Casa Coautoria — 23ª assinatura de 32
REQ 1531/2024 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Requer inclusão, como coautores do RIC 1290/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Situação não informada pela Casa Coautoria — 23ª assinatura de 26
REQ 863/2024 Câmara dos Deputados 26/03/2024 Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n º 955, de 2024. Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 861/2024 Câmara dos Deputados 26/03/2024 Requer a inserção como coautor do PL 955/2024, que altera o marco legal da vacinação no País. Tramitação Finalizada desde 08/04/2024 Coautoria — 6ª assinatura de 6
REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 11ª assinatura de 55
REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados 03/08/2023 Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 54
REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 38
REQ 1176/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requerimento de coautoria ao PDL 103/2023 que susta os Decretos nº 11.466 e n° 11.467, ambos de 5 de abril de 2023. Tramitação Finalizada desde 11/05/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 36
REQ 270/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer inclusão como coautores do requerimento 28/2023. Tramitação Finalizada desde 03/05/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 39

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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