Emenda na Comissão (EMC) · 12 no total

João Paulo Kleinübing

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda na Comissão (EMC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMC 81/2018 Câmara dos Deputados	24/04/2018	A presente emenda visa reduzir a suplementação prevista para o ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União, na Unidade: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, conforme tabela abaixo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 12/2018 Câmara dos Deputados	07/02/2018	Dá nova redação à MPV 814/2017	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 265/2017 Câmara dos Deputados	13/07/2017	Dá nova redação à MPV 785/2017	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 11/2017 Câmara dos Deputados	05/07/2017	Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 124ª assinatura de 172
EMC 80/2017 Câmara dos Deputados	05/04/2017	Dá nova redação à MPV 774/2017	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 79/2017 Câmara dos Deputados	05/04/2017	Dá nova redação à MPV 774/2017	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMC 157/2017 Câmara dos Deputados	17/03/2017	Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 239ª assinatura de 181
EMC 143/2017 Câmara dos Deputados	14/03/2017	Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 130ª assinatura de 196
EMC 118/2017 Câmara dos Deputados	14/03/2017	Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 124ª assinatura de 174
EMC 69/2017 Câmara dos Deputados	14/03/2017	Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição Federal, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 124ª assinatura de 171
EMC 33/2017 Câmara dos Deputados	09/03/2017	Altera os arts. 37,40,109,149,167,195,201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelecer regras de transição e dá outras providencias.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 122ª assinatura de 174
EMC 7/2017 Câmara dos Deputados	22/02/2017	Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 116ª assinatura de 171

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.