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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 22 no total

Daniela Reinehr

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4351/2025 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025. Tramitação Finalizada desde 28/10/2025 Coautoria — 20ª assinatura de 106
REQ 2366/2025 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr. Tramitação Finalizada desde 25/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 2319/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr. Tramitação Finalizada desde 16/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 2149/2025 Câmara dos Deputados 02/06/2025 Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 81/2025, de autoria da Deputada Daniela Reinehr. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 2066/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer inclusão de assinatura no Projeto de Lei Complementar n. 81/2025 da Deputada Daniela Reinehr. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 1973/2025 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar n. 81/2025, da deputada Daniela Reinehr. Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 1602/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 18/06/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 28
REQ 1271/2025 Câmara dos Deputados 02/04/2025 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 1.316, de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para proibir a oferta de Acordo de Não Persecução Penal aos crimes de corrupção ativa e corrupção passiva, e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 11/06/2025 Coautoria — 3ª assinatura de 36
REQ 926/2025 Câmara dos Deputados 20/03/2025 Requer a adição de coautoria ao REQ 168/2025. Situação não informada pela Casa Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 375/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 "Requer a adição de coautoria ao PL 317/2025, de autoria da Deputada Adriana Ventura e outros." Tramitação Finalizada desde 17/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 14
REQ 3819/2024 Câmara dos Deputados 18/09/2024 Requer a inclusão de coautoria. Tramitação Finalizada desde 16/10/2024 Coautoria — 8ª assinatura de 11
REQ 2993/2024 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024. Tramitação Finalizada desde 16/08/2024 Coautoria — 34ª assinatura de 34
REQ 2274/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer inclusão, como coautores do PDL 301/2024, os deputados e deputadas signatários deste requerimento. Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 Coautoria — 23ª assinatura de 25
REQ 2238/2024 Câmara dos Deputados 17/06/2024 Requerimento de inclusão de coautoria dos Deputados signatários em anexo ao Projeto de Lei nº 2.388, de 2024, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer punições mais severas aos crimes de estupro e estupro de vulnerável, de minha autoria. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 12ª assinatura de 52
REQ 1827/2024 Câmara dos Deputados 29/05/2024 Requer nos termos regimentais, coautoria do projeto de lei n° 2058/2024. Tramitação Finalizada desde 03/07/2024 Coautoria — 7ª assinatura de 40
REQ 292/2024 Câmara dos Deputados 20/02/2024 Requerimento de inclusão de assinatura no Requerimento nº 253/2024 de Convocação de Ministro de Estado no Plenário (art. 50, CF). Tramitação Finalizada desde 23/02/2024 Coautoria — 15ª assinatura de 20
REQ 3608/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023. Tramitação Finalizada desde 26/10/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 2400/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.” Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 4ª assinatura de 55
REQ 2369/2023 Câmara dos Deputados 03/08/2023 Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”. Tramitação Finalizada desde 09/08/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 54
REQ 2332/2023 Câmara dos Deputados 01/08/2023 Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Tramitação Finalizada desde 07/08/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 38
REQ 180/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer inclusão de coautoria ao Requerimento n° 40/2023. Tramitação Finalizada desde 28/04/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 73/2023 Câmara dos Deputados 08/02/2023 Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.” Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 71

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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