Zé Trovão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 448/2026 Câmara dos Deputados | 07/04/2026 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas para mitigar o aumento do preço do óleo diesel no Brasil. | Aguardando Resposta desde 07/05/2026 | Autoria única |
| INC 292/2026 Câmara dos Deputados | 09/03/2026 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas para mitigar o aumento do preço do óleo diesel no Brasil, em função da Guerra no Oriente Médio. | Aguardando Resposta desde 30/04/2026 | Autoria única |
| INC 2784/2025 Câmara dos Deputados | 10/11/2025 | Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Casa Civil e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, com amparo no art. 113, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a instituição do programa “Agora Tem Mais Regulação”, destinado exclusivamente à nomeação dos aprovados em cadastro de reserva dos concursos vigentes das agências reguladoras federais. | Aguardando Resposta desde 12/12/2025 | Autoria única |
| INC 2461/2025 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à Excelentíssima Senhor Ministro da Fazenda a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal, incluindo reforço da fiscalização, barreiras fitossanitárias e eventual aplicação de cotas de importação, a fim de proteger a produção nacional de banana contra riscos econômicos e fitossanitários decorrentes da entrada do fruto proveniente do Equador. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2460/2025 Câmara dos Deputados | 25/09/2025 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à Excelentíssima Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal, incluindo reforço da fiscalização, barreiras fitossanitárias e eventual aplicação de cotas de importação, a fim de proteger a produção nacional de banana contra riscos econômicos e fitossanitários decorrentes da entrada do fruto proveniente do Equador. | Aguardando Resposta desde 15/10/2025 | Autoria única |
| INC 2158/2025 Câmara dos Deputados | 04/09/2025 | Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Renan Filho, que recomende à Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a outorga, em caráter de urgência, de autorizações para a operação de linhas atualmente desatendidas ou submetidas a regime de monopólio no transporte rodoviário interestadual regular de passageiros. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 18/12/2025 | Autoria única |
| INC 1524/2025 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ). | Aguardando Resposta desde 07/08/2025 | Autoria única |
| INC 1412/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Sugere reparos urgentes na alça de acesso à BR-101, sentido Araquari-Curitiba, no entroncamento com a BR-280 – Km 58, em Araquari-SC.. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 01/10/2025 | Autoria única |
| INC 155/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Sugere à Defensoria Pública da União que adote, com a máxima urgência, medidas que garantam a defesa técnica dos indivíduos detidos em decorrência dos eventos de 8 de janeiro de 2023, assegurando-lhes pleno acesso à assistência jurídica e ao devido processo legal, conforme preceitos constitucionais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| INC 152/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Sugere à Procuradoria-Geral da República a instauração de procedimento investigativo para apurar eventuais indícios de interferência estrangeira indevida no Brasil, incluindo supostas tentativas de manipulação do processo eleitoral, por meio do financiamento de ONGs e outras entidades por parte da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 18/02/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| INC 1248/2024 Câmara dos Deputados | 02/10/2024 | Sugere a realização de estudos para avaliar a adoção de prazo de carência móvel no âmbito do crédito rural. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 19/03/2025 | Autoria única |
| INC 1183/2024 Câmara dos Deputados | 06/09/2024 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, o afastamento do Excelentíssimo Ministro dos Direitos Humanos, Senhor Silvio Almeida, para apuração de suposto caso de assédio cometido | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) desde 06/09/2024 | Autoria única |
| INC 1182/2024 Câmara dos Deputados | 06/09/2024 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes solicitando intervenção para mitigação dos impactos das obras da CCR Via Costeira, nas Marginais da BR-101, e Duplicação da Via em Capivari de Baixo, no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Resposta desde 18/09/2024 | Autoria única |
| INC 1101/2024 Câmara dos Deputados | 02/08/2024 | Solicita que a Presidência da República considere o ditador Nicolás Maduro como “persona non grata” no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 02/08/2024 | Coautoria — 11ª assinatura de 32 |
| INC 1099/2024 Câmara dos Deputados | 31/07/2024 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que providencie junto à Presidência da República a expulsão do corpo diplomático venezuelano do Brasil, em razão das graves violações de Direitos Humanos e Políticos perpetradas pelo governo de Nicolás Maduro na Venezuela. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 31/07/2024 | Coautoria — 31ª assinatura de 42 |
| INC 1071/2024 Câmara dos Deputados | 12/07/2024 | Sugere Indicação ao Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com vistas ao incremento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/10/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 13 |
| INC 334/2024 Câmara dos Deputados | 25/04/2024 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura, mais especificamente para a continuidade das obras de pavimentação da Rua José Stoebl Filho, com sequência à Estrada Dona Francisca, bairro Faxinal, Município de Mafra, localizado no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Resposta desde 02/05/2024 | Autoria única |
| INC 305/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura, mais especificamente a construção de um viaduto na BR-282, em frente ao Lages Shopping Center, que dá acesso aos bairros Guarujá e Vila Mariza, na Avenida das Torres, no Município de Lages, localizado no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Resposta desde 22/04/2024 | Autoria única |
| INC 250/2024 Câmara dos Deputados | 08/04/2024 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, solicitando a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura, mais especificamente a construção de uma rotatória na BR 280, KM 164, que dá acesso à comunidade Espigão do Bugre, Mafra, localizado no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2024 | Autoria única |
| INC 229/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura, a destinação de recursos financeiros para a execução de obras de infraestrutura, mais especificamente no que tange no que tange a pavimentação nas estradas de Avencal de Cima, Rio da Areia, para o Município de Mafra, localizado no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Resposta desde 12/04/2024 | Autoria única |
| INC 1737/2023 Câmara dos Deputados | 21/12/2023 | Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/08/2024 | Coautoria — 43ª assinatura de 49 |
| INC 1659/2023 Câmara dos Deputados | 05/12/2023 | Sugere ao Presidente da República a alteração do Decreto nº 4.449, de 30 de outubro de 2002, de forma a prorrogar o termo final para a exigência do georreferenciamento nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento e transferência de imóveis rurais com área abaixo de 100 hectares. | Aguardando Resposta desde 20/12/2023 | Coautoria — 15ª assinatura de 17 |
| INC 1394/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer a sugestão ao Senhor Ministro das Relações Exteriores para que adote medidas firmes e imediatas em relação ao grupo Hamas, declarando-o de maneira oficial, como organização terrorista. | Aguardando Resposta desde 01/11/2023 | Coautoria — 10ª assinatura de 61 |
| INC 1369/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Sugere a adoção de medidas emergenciais e destinação de maior volume de recursos, visando atender aos municípios atingidos pela enchente no Estado de Santa Catarina. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/03/2024 | Autoria única |
| INC 361/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro da Justiça e Segurança Pública, com a finalidade de sugerir a suspensão temporária dos jogos eletrônicos que incitem ou estimulem comportamentos violentos pelo prazo de 30 dias, a fim de investigar a relação entre os jogos eletrônicos violentos e a violência, com vistas à possíveis medidas regulatórias. | Aguardando Resposta desde 10/05/2023 | Autoria única |
| INC 215/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, com a finalidade de sugerir a revogação da Portaria nº 001/2023. | Aguardando Resposta desde 03/04/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.