Zé Trovão
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Estabelece a isenção de taxa de renovação e demais exames necessários à renovação da Carteira Nacional de Habilitação aos profissionais condutores de veículos de urgência públicos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Susta, de forma parcial, efeitos de dispositivos da Resoluc?a?o no 6.033, de 21 de dezembro de 2023, da Age?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispo?e sobre a regulamentação da prestac?a?o do servic?o regular de transporte rodovia?rio coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorizac?a?o. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 7 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 2 Câmara dos Deputados | 24/08/2023 | Parecer do Relator, Dep. Zé Trovão (PL-SC), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.