Professora Caterine
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 145/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 16/05/2023 | A realização do serviço de poda das árvores localizadas na Rua Rulivan Gracie, visando impedir a queda dos galhos sobre a rede de energia elétrica do local. Ademais, solicita-se a elaboração de um projeto para implementar a rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão na referida via. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 144/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 16/05/2023 | A realização dos seguintes serviços na Rua Mansur Elias: Manutenção das calçadas; Pintura das faixas de pedestres; e Conserto do poste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 138/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/05/2023 | A tomada de providências quanto a rede de canalização de água pluvial que se encontra instalada sob o terreno de propriedade da munícipe Rosilete Schuller, localizada na Rua do Ipê - Bairro São Francisco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 137/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/05/2023 | A criação de uma Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor da Comarca - PROCON em nosso município, conforme a Cartilha de Municipalização dos PROCON’S anexa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 136/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/05/2023 | A contratação dos seguintes profissionais para atender às demandas do nosso município: Terapeuta ocupacional para a rede municipal de saúde; e Neuropsicólogo para a rede municipal de educação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 135/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/05/2023 | A disponibilização de repelentes para todos os funcionários e alunos nas unidades municipais de ensino. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/05/2023 | A manutenção da Rua Rulivan Gracie - Bairro Sul do Rio. Além disso, solicita-se especial atenção para uma vala na entrada da via, uma vez que esta pode representar riscos aos veículos e pedestres que por ali circulam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 125/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/05/2023 | A ampliação do horário de atendimento para emissão da carteira de identidade, para que mais pessoas possam ter acesso ao serviço, uma vez que atualmente o serviço é oferecido somente no período das 7h às 13h. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 124/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/05/2023 | A contratação de um médico neuropediatra para atender a demanda crescente de encaminhamentos para essa especialidade no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 122/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/05/2023 | A apresentação de Projeto de Lei que disponha sobre a concessão de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 119/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 25/04/2023 | A realização dos serviços de limpeza e roçagem na Escola Básica Professor Judite Adelina Schurhaus. Solicita-se também a construção de um muro alto para oferecer maior segurança aos alunos da referida escola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 118/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 25/04/2023 | A realização de ações para a promoção de mutirões ou convênios com instituições de saúde, visando a zerar a fila de espera por exames e por atendimento psicológico na rede municipal de saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 112/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 18/04/2023 | A criação de uma Secretaria Municipal de Esportes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 109/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 18/04/2023 | A implementação das medidas de prevenção e combate a ataques em massa nas escolas do Município de Santo Amaro da Imperatriz, conforme documento anexo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 103/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 13/04/2023 | A plotagem com o nome da respectiva Secretaria em todos os veículos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal, e que aos finais de semana, os veículos sejam devidamente alocados em local apropriado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 102/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 13/04/2023 | O atendimento das seguintes reivindicações dos Auxiliares de Serviços Gerais (ASG's) que compõem o quadro de servidores do Poder Executivo Municipal: I. Pagamento do adicional de insalubridade; II. Definição clara da função do cargo de merendeira; III. Pagamento do Vale-Transporte em dinheiro, de acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não em caráter indenizatório, como é feito atualmente; IV. Garantia do direito à progressão funcional, por meio de curso de pedagogia, uma vez que os ASGs atuam em ambiente escolar; V. Ajuste do salário de acordo com o piso salarial estadual; VI. Aumento do valor do Vale Alimentação, considerando que Santo Amaro da Imperatriz é o município que paga o menor valor. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 95/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 11/04/2023 | A prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxa de Coleta de Lixo referentes ao exercício fiscal atual. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 94/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 11/04/2023 | A adoção de medidas para reduzir a velocidade dos veículos que circulam na Rua Presidente Castelo Branco, especialmente após a entrada do Bairro Calemba. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 74/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 21/03/2023 | A instalação de um centro de atendimento aos pacientes com suspeita de dengue. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 73/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 21/03/2023 | A instalação de iluminação pública na Ponte Affonso Paulo Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 72/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 21/03/2023 | A disponibilização do cardápio da merenda escolar, deste ano, das escolas e creches da rede municipal, no Portal da Transparência. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 71/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 21/03/2023 | A instalação de torneiras altas na cozinha da Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia, com a finalidade de auxiliar as funcionárias no manejo das panelas e utensílios grandes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 70/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 14/03/2023 | A manutenção da Rua Aristides João Vieira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 62/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/03/2023 | A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material apropriado na Rua Silvino José Martins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 57/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/03/2023 | A realização dos serviços de manutenção, limpeza e roçagem na Estrada Geral Vargem do Braço, conforme a solicitação anexa da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 55/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/03/2023 | A regularização do imóvel no qual está instalada a Escola Municipal Braço São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 54/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/03/2023 | A apresentação de Projeto de Lei que institua a Política Municipal da Juventude e crie o Conselho Municipal de Políticas Públicas para a Juventude, conforme modelo que se encontra anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 53/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 28/02/2023 | A realização dos serviços de limpeza e roçagem na Servidão Rainoldo Muller - Bairro Santana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 52/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 28/02/2023 | A manutenção com o uso de patrola e material apropriado do Canto dos Locks. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 49/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 28/02/2023 | A proposição de Projeto de Lei que disponha sobre a transferência do Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte para a Secretaria Municipal de Educação. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 11 |
| IND 42/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 16/02/2023 | A apresentação de Projeto de Lei que disponha sobre o parcelamento dos créditos tributários municipais que tenham vencimento até 31/12/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 10 |
| IND 41/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 16/02/2023 | A manutenção do trecho compreendido entre a Panificadora e Confeitaria AS até a entrada da Rua Rulivan Gracie, pois, segundo os moradores da localidade, o trajeto está intransitável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 40/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 16/02/2023 | A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material na Servidão Bernardino Manoel Rachadel - Bairro Sul do Rio. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 36/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 14/02/2023 | A tomada de providências para averiguar a seguinte queixa feita por uma munícipe encaminhada pelo aplicativo de mensagens whatsapp. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 35/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 14/02/2023 | A tomada de providências para aumentar a ofertas dos exames de ultrassom de mama e transvaginal na rede municipal de saúde. Solicita-se também seja dada prioridade aos munícipes que estão na fila de espera do ano de 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 34/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 14/02/2023 | A inclusão da Rua Morro do Gato na lista das vias atingidas pelas inundações recentes, para que os moradores sejam habilitados a fazer o saque do FGTS por motivo de calamidade pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 33/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 14/02/2023 | A instalação de um abrigo de passageiros de ônibus na Rua Pedro Neri Schwinden, precisamente após a entrada da Rua Longino Turnes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 22/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/02/2023 | A disponibilização de um estagiário para a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Santo Amaro da Imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 20/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 07/02/2023 | Indica o cumprimento do preceituado no artigo 2º da Lei Municipal nº 2.735, de 10 de abril de 2019, o qual dispõe que todas as obras públicas, executadas no município de Santo Amaro da Imperatriz, por empreiteiras e ou empresas concessionárias de serviços públicos, deverão ter acompanhamento técnico para realização de fiscalização quanto ao cumprimento das normas e critérios, inclusive de padrões de qualidade dos materiais, exigidos de acordo com as especificações e normas dos editais de licitação e contratos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 10/2023 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 07/02/2023 | Indica a realização dos serviços de roçagem e limpeza na Reta dos Pilões - Braço São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 03/02/2022 | A pavimentação da Estrada Geral Sítio de Dentro. Solicita-se também a implantação de uma rótula no trecho que dá acesso à referida rua (em frente ao Restaurante Dona Lili). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2022 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 03/02/2022 | A manutenção com o uso de patrola da Estrada Geral Sítio de Dentro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 345/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/11/2021 | A edição de uma normativa de modo a evitar a realização de confraternizações nos próprios municipais durante o expediente de trabalho | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 242/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 06/07/2021 | A apresentação de Projeto de Lei que institua ações de promoção da dignidade, ante a vulnerabilidade menstrual, conforme os modelos anexos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 232/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 01/07/2021 | A implantação de melhorias no transporte público do município, dentre elas: Ampliação de horários, incluindo a circulação interbairros; Marcação de áreas reservadas a parada dos ônibus; Padronização dos abrigos de passageiros; e Instalação de lixeiras junto aos pontos de ônibus, bem como em toda a frota de ônibus. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 231/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 01/07/2021 | A manutenção da Servidão do Combatá, mais especificamente no trecho próximo à Gruta do Combatá. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 230/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 01/07/2021 | A manutenção da Rua Aristides João Vieira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 219/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 29/06/2021 | A disponibilização e distribuição gratuita de absorventes higiênicos para as estudantes das escolas públicas do município. Bem como a ampliação do acesso ao tema, incentivando, mediante palestras e cursos, que a menstruação seja abordada como um processo natural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 202/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 15/06/2021 | A instalação de placa de sinalização "Proibido Estacionar" em um sentido da Rua Carlos Becker - Bairro Centro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 201/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 15/06/2021 | A manutenção e a restauração da academia ao ar livre e do campinho, localizados ao lado da Escola Municipal Professor José Higino Martins. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 196/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 08/06/2021 | A manutenção com o uso de patrola e a colocação de material adequado na Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Canto dos Loch. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 195/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 08/06/2021 | A instalação de um sistema de drenagem de águas pluviais na Servidão Fredolino Passig. Ademais, solicita-se a manutenção com o uso de patrola da referida via, restaurando suas condições de trafegabilidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 188/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 25/05/2021 | A instalação de novas academias ao ar livre na Avenida Beira Rio, considerando que alguns aparelhos foram retirados e não recolocados até o momento, e os equipamentos que permaneceram no local não se encontram em condições de uso com segurança. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 172/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 18/05/2021 | A manutenção urgente da estrada que dá acesso ao Bairro Braço São João, localizada a aproximadamente trezentos metros após o Cantinho da Natureza. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 168/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 13/05/2021 | A implantação de melhorias nos sistemas de conexão de internet que atendem às instituições de ensino público do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 161/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 06/05/2021 | Avaliar a possibilidade de disponibilização de um espaço destinado à sede da Rede Feminina do Combate ao Câncer de Santo Amaro da imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 134/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 15/04/2021 | A manutenção com o uso de patrola da Servidão Fredolino Passig | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 131/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 15/04/2021 | A execução das seguintes ações: I. Contratar professores para a elaboração e correção de atividades remotas, utilizando planilhas para listar as atividades feitas no período de ensino remoto. II. Juntar as turmas A e B, definindo um sistema de escala, para os professores corrigirem e elaborarem conteúdo nas aulas livres. III. Alterar para semestral o sistema avaliativo. IV. Diminuir a exigência de o professor produzir e postar atividades de devolução com frequência. É importante dar liberdade aos professores de produzir materiais (textos, vídeos, etc.), podendo eles decidir quantas atividades vão considerar avaliativas ou não. V. Estabelecer uma semana para atendimento de alunos presenciais e outra semana para preparação e correção de atividades dos alunos remotos. Assim sucessivamente. VI. Designar professores diferentes para alunos presenciais e remotos. VII. Determinar que as turmas com mais de 50% de alunos remotos passem para a modalidade de ensino 100% remota. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| IND 106/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 23/03/2021 | Seja afixada uma placa informativa na obra da ponte da Rua Projetada n. 222, realizada no Bairro Sul do Rio, contendo o valor da obra, prazo de execução e empresa responsável. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 100/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 16/03/2021 | A manutenção da ponte localizada na Fazenda Bom Jesus, tendo em vista que os moradores estão impedidos de utilizá-la. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 90/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/03/2021 | A manutenção com o uso de patrola e o serviço de roçagem na Rua José Manoel de Campos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 87/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/03/2021 | A manutenção com o uso de patrola e colocação de material na Servidão Anésio José da Silva - Morro das Três Voltas | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 86/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/03/2021 | A manutenção com o uso de patrola e colocação de material na Rua Silvino José Martins - Bairro Poço Fundo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| IND 85/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/03/2021 | A manutenção com o uso de patrola e colocação de material na Rua Maria Catarina Becker de Souza - Bairro Braço São João. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 84/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/03/2021 | A finalização da obra de pavimentação e calçadas na Rua Augusto Pedro Schmitz - Bairro Sul do Rio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 83/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/03/2021 | A manutenção com o uso de patrola e colocação de material na Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Canto do Locks - Bairro Sul do Rio. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 82/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/03/2021 | O serviço de limpeza, roçagem e a manutenção da Rua Portal das Águas - Caldas da Imperatriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 63/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 02/03/2021 | O serviço de pintura das faixas de pedestres que dele necessitam no município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 39/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 16/02/2021 | A manutenção e revitalização de todos os parques infantis e academias ao ar livre do município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 25/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/02/2021 | A instalação de rede de distribuição de baixa tensão de energia elétrica na Rua Projetada Nº 222, popularmente conhecida como Canto dos Locks. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 13/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 09/02/2021 | O serviço de nivelamento com patrola e colocação de cascalhos na Servidão Aristides João Vieira, na Rua Maria Catarina Becker de Souza e na Rua Projetada Nº 222 , popularmente conhecida como Canto dos Locks. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 12/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/02/2021 | Indica que sejam tomadas as devidas providências quanto à instalação de energia elétrica e abastecimento de água na Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Cantos dos Loch. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| IND 11/2021 Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) | 04/02/2021 | Indica a regularização da Área de Preservação Permanente da Rua Projetada nº 222, popularmente conhecida como Canto dos Loch. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Santo Amaro Da Imperatriz (SC) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.