Jessé Lopes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PSA 3/2022 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 19/10/2022 | Susta a Resolução CSDPESC nº 121, de 7 de outubro de 2022, que institui a flexão de gênero no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PSA 2/2022 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 09/02/2022 | Susta o art. 6º do Decreto estadual nº 1.669, de 11 de janeiro de 2022, e o art. 9º da Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 79, de 18 de janeiro de 2022. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria das Comissões | Autoria única |
| PSA 4/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 17/08/2021 | Susta o art. 6º do Decreto Estadual de nº 1.408, de 11 de agosto de 2021. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria das Comissões | Autoria única |
| PSA 19/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 21/10/2020 | Susta o Decreto nº 890, de 14 de outubro de 2020, do Poder Exexcutivo Estadual. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PSA 18/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 08/10/2020 | Susta o §5º do art. 9º do Decreto Estadual nº 525, de 23 de março de 2020, e dispositivos das Portarias do Poder Executivo que versam sobre a mesma matéria. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PSA 12/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 24/06/2020 | Susta os efeitos da alínea "a", do inciso V, do art. 3º do Decreto nº 1.322, de 5 de outubro de 2017. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PSA 7/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 22/04/2020 | Susta o Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020, do Poder Executivo Estadual. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PSA 6/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 14/04/2020 | Susta o Decreto nº 554, de 11 de abril de 2020, do Poder Executivo Estadual. | Com tramitação encerrada — Comissão de Constituição e Justiça | Autoria única |
| PSA 5/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 08/04/2020 | Susta o Decreto nº 550, de 7 de abril de 2020, do Poder Executivo Estadual. | Com tramitação encerrada — Comissão de Constituição e Justiça | Autoria única |
| PSA 3/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 31/03/2020 | Susta o Decreto nº 535, de 30 de março de 2020, do Poder Executivo Estadual. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PSA 2/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 26/03/2020 | Susta o Decreto nº 525, de 23 de março de 2020, do Poder Executivo Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0006.1/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0005.0/2020 Dentro deste projeto foi apensado o PSA/0004.0/2020 | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.