Bruno Souza
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLC 4/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 07/04/2020 | Cria Sistema de Financiamento de Atividades de combate à situações de emergência e calamidade pública; altera a Lei nº 6.745, de 1985, para criar rol de situações especiais conforme art. 24, e adota outras providências. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PLC 24/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 24/09/2019 | Regulamenta o art. 135 da Constituição do Estado de Santa Catarina, estimulando a livre iniciativa e livre concorrência para o exercício da atividade de transporte de privado individual por motorista cadastrado em aplicativo. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| PLC 6/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/03/2019 | Dispõe sobre o porte de armas de fogo à Agentes de Segurança Socioeducativos. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria das Comissões | Autoria única |
| PLC 3/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 26/02/2019 | Altera a Lei Complementar nº 170, de 1998, que "Dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação", a fim de incluir a previsão da educação domiciliar. | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Expediente | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.