Luciane Carminatti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 28/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 15/06/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Economia Solidária. ----------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 033-DL, de 16/06/2021 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 26/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 26/05/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). ---------------------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 031-DL, de 27/05/2021 - CONSTITUI | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 16/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 18/03/2021 | Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, da Comissão de Finanças e Tributação, e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o objetivo de propor ao Poder Executivo Estadual alterações e melhorias no Plano de Cargos e Carreira do Magistério Público Estadual. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 024-DL, de 20/04/21 - Constitui Ato da Presidência nº 036-DL, de 08/07/21 - Prorroga prazo Ato da Presidência nº 045-DL, de 18/08/21 - Retifica prazo | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| RQC 1/2020 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 03/03/2020 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Ciência na Escola. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 007-DL/2020 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 54/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 09/04/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 054-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 53/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 09/04/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social. -------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 053-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 49/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 02/04/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da ELETROSUL. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 049-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 10/2017 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 28/09/2017 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas, das Universidades Comunitárias e dos Institutos Federais. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 029-DL/2017 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 34/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 03/11/2015 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa da Implantação e Consolidação da Defensoria Pública de Santa Catarina. ______________________________________ Ato da Presidência n° 055-DL, de 2015 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 33/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 03/11/2015 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras. ------------------------------------------- Ato da Presidência n. 054-DL, de 2015 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 28/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 13/05/2015 | Requerem a constituição do Fórum Parlamentar Brasil Pátria Educadora/Santa Catarina. | Em tramitação — Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Autor registrado pela casa |
| RQC 4/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 11/02/2015 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. __________________________________ Ato da Presidência N° 025-DL, de 2016- Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 3/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 11/02/2015 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social. ------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 048-DL , de 2015 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 12/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 27/11/2013 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). ------------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 048-DL, de 2013 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria das Comissões | Autor registrado pela casa |
| RQC 5/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 30/04/2013 | Requerem a constituição de Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária. ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 018-DL/2013 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 5/2011 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 17/03/2011 | Requerem a constituição do Fórum Parlamentar para acompanhar o estado de conservação, a sinalização, os pedágios, os postos de fiscalização e policiamento, os postos de pesagem veicular, e os programas de obras das rodovias estaduais e federais em Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ -- Ato da Presidência n. 008 - DL/2011 - Constitui *RECONSTITUÍDO | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.