Neodi Saretta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 74/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 18/09/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Saúde do Trabalhador. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 091-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 1/2014 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 25/03/2014 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. ______________________________________ Ato da Presidência n° 010-DL/2014 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 9/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 18/09/2013 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público de Qualidade. ---------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n, 036-DL, de 2013 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 2/2013 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 20/03/2013 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Destinação da Compensação Financeira dos Recursos Hídricos Arrecadados pelo Estado. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 011-DL/2013 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 3/2012 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 10/07/2012 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador, com objetivo de apoiar, incentivar e assistir a estudos relativos à defesa e saúde do trabalhador no Estado. ----------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 032-DL/2012 - Constitui Ato da Presidência n. 012-DL/2015 - Reconstitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 13/2011 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/07/2011 | Requerem a constituição do Fórum Parlamentar do Esporte. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n. 012-DL, de 2011- Constitui Ato da Presidência n. 027-DL, de 2015 - Reconstitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.