Neodi Saretta
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PE 1/2000 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 08/03/2000 | ALTERA O ART. 46 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. (REUNIAO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA) PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Expediente | Autoria única |
| PE 1/1995 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 12/04/1995 | DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA FORMA DE VOTACAO DOS VETOS DO GOVERNADOR DO ESTADO AOS PROJETOS DE LEIS APROVADOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PREVISTO NO PARAGRAFO 4., DO ARTIGO 54 DA CONSTITUICAO ESTADUAL. (SOBRE APRECIACAO DO VETO PELA ASSEMBLEIA) ================================================================ RESOLUCAO DP N. 16/95 | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Expediente | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.