Pezenti
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 109/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| RIC 7980/2025 Câmara dos Deputados | 26/11/2025 | Nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, e dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer-se que seja solicitado a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/03/2026 | Autoria única |
| RIC 4994/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4993/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | 'Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEFs)" | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4992/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | "Requer informações ao Ministro da Casa Civil acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs)." | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4991/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | "Requer informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra." | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4988/2025 Câmara dos Deputados | 14/08/2025 | Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima relativas à metodologia utilizada no modelo BLUES (Brazil Land Use and Emissions System). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/11/2025 | Autoria única |
| RIC 4320/2025 Câmara dos Deputados | 17/07/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT), em Genebra, no que tange à regulamentação dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/10/2025 | Autoria única |
| RIC 3786/2025 Câmara dos Deputados | 24/06/2025 | "Solicita informações relativas aos chamados “gastos socioambientais” realizados pela Itaipu Binacional nos anos de 2023 e 2024." | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/09/2025 | Autoria única |
| RIC 1028/2025 Câmara dos Deputados | 26/03/2025 | Solicita informações ao Ministério da Fazenda, relativas à execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 23/06/2025 | Autoria única |
| RIC 777/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita informações acerca do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil, previsto para ser divulgado em 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 741/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Solicita informações acerca do Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) no Brasil, previsto para ser divulgado em 2025. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RIC 721/2025 Câmara dos Deputados | 10/03/2025 | Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre o impacto orçamentário da decisão do Governo Federal de zerar as alíquotas de importação de diversos produtos alimentícios, considerando os possíveis prejuízos à arrecadação pública, à competitividade do agronegócio brasileiro e à economia nacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 19ª assinatura de 27 |
| RIC 680/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, sobre financiamento concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a grandes empresas no ano de 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 24 |
| RIC 2963/2024 Câmara dos Deputados | 01/08/2024 | Requer informações da Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a respeito do estudo e desenvolvimento de um tratamento para asma utilizando o veneno do peixe niquim (Thalassophryne nattereri). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/11/2024 | Autoria única |
| RIC 458/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca das novas regras do Programa Mais Leite Saudável. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/05/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 9 |
| RIC 317/2024 Câmara dos Deputados | 29/02/2024 | Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 15ª assinatura de 20 |
| RIC 266/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Coautoria — 9ª assinatura de 9 |
| RIC 252/2024 Câmara dos Deputados | 23/02/2024 | Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Coautoria — 20ª assinatura de 29 |
| RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 46 |
| RIC 2487/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 45 |
| RIC 2358/2023 Câmara dos Deputados | 18/09/2023 | Solicita informações técnicas ao Ministério da Fazenda, a respeito da estimativa de impacto orçamentário e financeiro sobre o ajuste da receita bruta anual do Transportador Autônomo de Cargas (MEI Caminhoneiro) para R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1992/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil informações a respeito da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 1991/2023 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Solicita informações ao Sra. Ministra da Saúde informações a respeito da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.