Valdir Cobalchini
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 34/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 16/09/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar Pró-Duplicação da BR-282. --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 050-DL, de 20/09/2021 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 11/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 11/03/2021 | Requer a constituição de Comissão Mista formada por membros da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Agricultura e Política Rural e pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente, com o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, com o objetivo de propor a revisão do Código Estadual do Meio Ambiente Catarinense, Lei nº 14.675, de 2009. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência nº 040-DL, de 21/07/2021 - Constitui Ato da Presidência nº 053-DL, de 13/10/2021 - Prorroga | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autoria única |
| RQC 5/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 24/02/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 009-DL, de 2021 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 2/2021 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 18/02/2021 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar da Infraestrutura e Mobilidade. ____________________________________ Ato da Presidência n° 005-DL, de 2021 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 64/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 15/05/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Defesa do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 068-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 350/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 17/04/2019 | Parabenizando o jornalista Mário Motta pela outorga da Medalha Emilio Blum, como referência a personalidade de destaque na Área, concedida pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis. | Em tramitação — Coordenadoria de Apoio ao Plenário | Autoria única |
| RQC 56/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 17/04/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 058-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 36/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 26/02/2019 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Vitivinicultura do Estado de Santa Catarina. --------------------------------------------------------- Ato da Presidência nº 033-DL, de 2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 24/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 14/02/2019 | Requerem a constituição de Frente Parlamentar de Infraestrutura e Mobilidade. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 018-DL/2019 - Constitui Ato da Presidência n° 016-DL/2020 - Altera denominação | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 23/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 14/02/2019 | Requerem a constituição de Frente Parlamentar visando solucionar o problema das desigualdades regionais no Estado de Santa Catrina. ---------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 017-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 3/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 07/02/2019 | Requerem a constituição de Frente Parlamentar em Defesa do Setor Madeireiro e Moveleiro do Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 003-DL/2019 - Constitu | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 2/2019 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 07/02/2019 | Requerem a constituição de Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Empresas do Estado de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 002-DL/2019 - Constitui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 5/2016 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 02/06/2016 | Requerem a constituição da Frente Parlamentar para acompanhar o programa "Crescendo Juntos - Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais" do Estado de Santa Catarina. --------------------------------------- Ato da Presidência n° 020-DL, de 2016 - Constitui *RECONSTITUÍDO* | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 22/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 19/03/2015 | Requerem a constituição de Frente Parlamentar, denominada Santa Catarina - Itália. ____________________________________ Ato da Presidência n° 020/DL, de 2015 - Constitui Ato da Presidência n° 021/DL, de 2015 - Inclui Ato da Presidência n° 038/DL, de 2015 - Inclui | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
| RQC 17/2015 Assembleia Legislativa — Santa Catarina | 03/03/2015 | Requerem a constituição de Frente Parlamentar, com objetivo de viabilizar os trâmites legais e a consecução da duplicação da BR-282 e BR-158. ______________________________________ Ato da Presidência nº 013-DL, de 2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO* | Com tramitação encerrada — Coordenadoria de Documentação | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.