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Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados · 14 no total

Valdir Cobalchini

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Desapensação (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1812/2026 Câmara dos Deputados 31/03/2026 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5803 de 2023, que tramita conjuntamente ao PL 4715/2012 e 5746/2005. Tramitação Finalizada desde 09/06/2026 Autoria única
REQ 2302/2025 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2461 de 2025, que tramita conjuntamente ao PL 1546/2024. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/06/2025 Autoria única
REQ 1296/2024 Câmara dos Deputados 22/04/2024 Requer que o Projeto de Lei nº 1.957, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 526, de 2023. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/04/2024 Autoria única
REQ 1211/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.410, de 2023 Arquivada desde 16/04/2024 Autoria única
REQ 1210/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.105, de 2023, que altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer o início do tratamento do paciente com diagnóstico de neoplasia maligna em no máximo trinta dias no Sistema Único de Saúde - SUS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/04/2024 Autoria única
REQ 1209/2024 Câmara dos Deputados 16/04/2024 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3014, de 2023, que tramita apensado ao PL nº 1021, de 2023, por regularem matérias não-idênticas ou não-correlatas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/04/2024 Autoria única
REQ 974/2024 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Requer que seja revisto o despacho que determinou a apensação do Projeto de Lei no 4.227/2023 ao Projeto de Lei nº 2.899/2021. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 Autoria única
REQ 973/2024 Câmara dos Deputados 08/04/2024 Requer que o Projeto de Lei nº 3.408, de 2023, seja desapensado do Projeto de Lei nº 10.141, de 2018. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/04/2024 Autoria única
REQ 907/2024 Câmara dos Deputados 02/04/2024 Requer que o Projeto de Lei nº 432, de 2024, seja desapensado do Projeto de Lei nº 1.808, de 2019. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/04/2024 Autoria única
REQ 2409/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.734, de 2023, do Projeto de Lei nº 655, de 2023. Aguardando Autorização do Despacho desde 07/08/2023 Autoria única
REQ 2298/2023 Câmara dos Deputados 27/07/2023 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.331, de 2023, que ”Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos e dá outras providências”. Aguardando Autorização do Despacho desde 27/07/2023 Autoria única
REQ 2296/2023 Câmara dos Deputados 27/07/2023 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.759, de 2023 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.635/2023. Aguardando Autorização do Despacho desde 27/07/2023 Autoria única
REQ 2260/2023 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Requer a desapensação do PL 1861/2023 do PL 4030/2015. Aguardando Autorização do Despacho desde 13/07/2023 Autoria única
REQ 2259/2023 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.010, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3.957, de 2021. Aguardando Autorização do Despacho desde 13/07/2023 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Santa Catarina — Portal de processo legislativo da ALESC. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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